Teto do cachê no São João: UPB minuta da proposta ao MP-BA
O Procurador-Geral de Justiça da Bahia, Pedro Maia, recebeu na última sexta-feira (6), das mãos do presidente da União dos Municípios da Bahia (UPB), a minuta de um documento que propõe a definição de um limite para os valores dos cachês pagos na contratação de atrações para os festejos juninos. O documento extraído de encontro com prefeitos baianos tem como justificativa, a busca por equilíbrio entre a valorização da cultura popular e a responsabilidade com os cofres públicos.
“Essa minuta foi construída por prefeitos e prefeitas da Bahia para que o Ministério Público possa avaliar, ajustar, alterar e dar esse suporte que a gente tanto precisa […] saio desse encontro ainda mais confiante e motivado, com a certeza de que o Ministério Público da Bahia está ao nosso lado nessa causa”, destacou o presidente da UPB, ao revelar que i encontro reforçou a confiança no diálogo institucional e na construção de um entendimento conjunto.
“Estamos comprometidos com a causa do erário, com a defesa do patrimônio público e recebemos esse documento com toda a dedicação que nós teremos para dar uma contribuição efetiva para a sociedade baiana”, disse Pedro Maia.
A iniciativa faz parte de um esforço coletivo da UPB para garantir que os municípios possam realizar o São João com responsabilidade fiscal, preservando os serviços essenciais à população, como saúde, educação e infraestrutura, sem abrir mão da tradição e da qualidade das festas.
A proposta será debatida de forma integrada com o Ministério Público da Bahia (MP-BA), o Tribunal de Contas dos Municípios (TCM), o Tribunal de Contas do Estado (TCE) e representantes de outros estados do Nordeste, com o objetivo de construir critérios claros, transparentes e justos para a contratação de atrações artísticas.
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