O Ministério Público de São Paulo apresentou à Receita Federal, nesta quarta-feira (02), uma representação em que solicita a abertura de investigação fiscal contra o Corinthians.
O documento, ao qual a reportagem teve acesso, cita ex-dirigentes do clube, como os ex-presidentes Andrés Sánchez e Duílio Monteiro Alves. Além deles, nomes ligados às suas gestões, como o ex-gerente financeiro Roberto Gavioli e os ex-diretores financeiros Matias Ávila e Wesley Melo, também foram mencionados.
A peça aponta suspeitas de irregularidades em movimentações financeiras e registros contábeis. Além disso, cita possíveis participações ou omissões em práticas que estão sob apuração.
Procurados pela reportagem durante esta quinta-feira, Duílio Monteiro Alves e Roberto Gavioli não responderam até o momento. O espaço segue aberto para manifestações, e o texto será atualizado em caso de retorno.
O Corinthians também não se pronunciou até a publicação desta matéria.
Wesley Melo optou por não comentar o caso.
Já Matias Ávila informou que não irá se posicionar antes de ser ouvido pelo Ministério Público. Ele afirmou, no entanto, que todas as despesas da gestão da qual participou estão registradas no balanço do clube, com comprovação e aprovação pelos Conselhos Fiscal e de Orientação.
A defesa de Andrés Sánchez declarou que os valores adiantados referem-se, em sua maioria, a despesas com reforço de segurança em atividades do clube, incluindo a contratação de profissionais avulsos. Segundo a nota enviada, os gastos envolvem jogos e competições de modalidades como basquete, futsal, vôlei, handebol, futebol feminino, categorias de base e natação, além de eventos sociais e reforço de efetivo em fins de semana com maior presença de sócios.
De acordo com a defesa, os recursos também cobriam despesas eventuais com alimentação, locomoção e combustível no cumprimento de atividades cotidianas. Considerando o valor de R$ 3,4 milhões citado no documento, a média mensal ao longo de 72 meses seria de aproximadamente R$ 47 mil. A defesa não informou valores isolados para cada categoria de despesas ou número de eventos em que esses recursos foram utilizados.
POSSÍVEL PERDA DE BENEFÍCIOS
O MP-SP solicita a apuração de eventual distribuição direta ou indireta de valores a dirigentes e terceiros, com foco em pagamentos em espécie e despesas sem identificação clara de beneficiários. Há ainda indícios de uso de recursos do clube para cobrir gastos sem comprovação documental, o que pode configurar benefícios indiretos -prática vedada a associações sem fins lucrativos, como o Corinthians.
A representação também solicita a identificação dos destinatários finais desses valores. Caso irregularidades sejam confirmadas, as informações poderão ser encaminhadas a outros órgãos para adoção das medidas cabíveis.
Uma das consequências que o ofício pode trazer ao Corinthians é a revisão de benefícios fiscais concedidos ao clube. A perda desses benefícios pode ocorrer caso a Receita Federal entenda que houve descumprimento de requisitos legais - como a proibição de distribuição de resultados e a obrigatoriedade de manutenção de documentação contábil regular.
RECEITA PODE ABRIR AUDITORIA AMPLA
O Ministério Público pede a instauração de procedimento fiscal com auditoria completa dos setores contábil e financeiro do clube. A solicitação inclui a análise do fluxo de recursos e a verificação da documentação que sustenta receitas e despesas.
O órgão também requer que a Receita realize lançamento de ofício para eventual cobrança de tributos que possam ter sido suprimidos ou reduzidos. Nessa hipótese, os valores poderão ser acrescidos de multa e juros, conforme a legislação tributária.
Outro ponto destacado é a possibilidade de desconsideração de registros contábeis considerados inconsistentes ou sem suporte documental. Caso isso ocorra, a Receita poderá adotar critérios próprios para recalcular a base de tributos devidos.
A representação indica ainda que a apuração pode atingir diferentes gestões administrativas além das de Andrés Sanchez e Duílio Monteiro Alves. Segundo o Ministério Público, os indícios apontam para práticas recorrentes ao longo dos anos, o que amplia o alcance da eventual auditoria.
ENCAMINHAMENTO PARA RESPONSABILIZAÇÃO
Ao final da apuração, o Ministério Público solicita a adoção de todas as medidas fiscais cabíveis, incluindo eventual representação para fins penais, caso sejam identificados indícios de ilícitos tributários.
O documento também pede o compartilhamento das conclusões com o próprio MP, para dar continuidade às investigações e aprofundar a apuração de responsabilidades individuais, inclusive na esfera criminal.
A peça prevê ainda a responsabilização de dirigentes e integrantes das áreas financeiras que tenham participado ou se omitido diante das irregularidades apontadas, abrangendo tanto condutas diretas quanto falhas de controle interno.
Por fim, o documento afirma que os fatos descritos indicam, em tese, irregularidades que podem afetar a regularidade fiscal do clube. A adoção de medidas, no entanto, dependerá da atuação da Receita Federal a partir do recebimento da representação.
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