Jogos programados para este sábado, 29

 

Da Redação

Confira os jogos que serão realizados neste sábado (29),pelo Brasil e no Mundo.

Brasileirão – Série A
18:30h Atlético-MG x Vitória
20:00h São Paulo x Bragantino
21:20h Vasco x Cruzeiro

Brasileirão – Série B
18:30h Botafogo-SP x Cuiabá

Brasileirão – Série C
17:00h Amazonas x Ypiranga
17:00h Anápolis x Santa Cruz
17:00h Barra x Volta Redonda
17:00h Caxias x Inter de Limeira
17:00h Ferroviária x Confiança
17:00h Figueirense x Maranhão
17:00h Floresta x Ituano
17:00h Guarani x Brusque
17:00h Itabaiana x Botafogo-PB
17:00h Paysandu x Maringá

Inglaterra – Premier League
08:30h Liverpool x Nottm Forest
11:00h Bournemouth x Everton
11:00h Coventry x Hull City
13:30h Tottenham x Newcastle

Itália – Série A
13:30h Fiorentina x Frosinone
13:30h Monza x Udinese
13:30h Sassuolo x Torino
15:45h Juventus x Parma

Espanha – La Liga
12:00h Levante x Betis
14:00h Real Sociedad x Espanyol
16:30h Sevilla x Atlético Madrid

Alemanha – Bundesliga
10:30h Colônia x Hoffenheim
10:30h Elversberg x B. Leverkusen
10:30h Mainz x Paderborn
10:30h RB Leipzig x B. MGladbach
10:30h Union Berlin x Ein. Frankfurt
13:30h B. Dortmund x Hamburgo

França – Ligue 1
12:15h Strasbourg x Lens
15:45h Auxerre x Angers
15:45h Brest x Toulouse
15:45h Lorient x Troyes
15:45h Lyon x Le Havre

Portugal – Primeira Liga
11:30h Alverca x Santa Clara
11:30h Arouca x Marítimo
14:00h Académico Viseu x Porto

Argentina – Liga Profesional (Clausura)
14:45h Deportivo Riestra x Vélez Sarsfield
17:00h Rosario Central x Gimnasia La Plata
19:00h Huracán x Estudiantes Río Cuarto
21:30h Atl. Tucumán x Belgrano
21:30h Talleres x Central Córdoba

Brasileirão Feminino A1
16:30h Flamengo (F) x Ferroviária (F)
16:30h Grêmio (F) x São Paulo (F).

https://www.cidadeesportes.com.br/v1/

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Resultados dos jogos desta sexta-feira, 28

 

Da Redação

Confira os resultados dos jogos que foram realizados nesta sexta-feira (28), pelo Brasil e no Mundo.

Brasileirão – Série B
Goiás 2 X 1 São Bernardo
Novorizontino 2 X 1 Sport
Náutico 2 X 1 Athletic

Inglaterra – Premier League
Crystal Palace 1 X 4 Manchester City

Itália – Série A
Milan 2 X 0 Venezia

Espanha – La Liga
Racing Santander 3 X 2 Elche
Alavés 1 X 0 Villarreal

Alemanha – Bundesliga
Bayern 5 X 1 Stuttgart

França – Ligue 1
Lille 2 X 2 Paris SG

Portugal – Primeira Liga
Rio Ave 0 X 4 Sporting

Argentina – Liga Profesional (Clausura)
Unión Santa Fé 4 X 1 Sarmiento
Boca Juniors 0 X 0 Lanús  

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Erick pede desculpa para torcida do Vitória após derrota para Atlético-MG: “Levantar a cabeça”

 


Por Carlos Matos

Erick pede desculpa para torcida do Vitória após derrota para Atlético-MG: “Levantar a cabeça”
Foto: Reprodução/Premiere

O Vitória desembarcou em Belo Horizonte para enfrentar o Atlético-MG na Arena MRV, neste sábado (29), pela 25ª rodada da Série A, e vai voltar para Salvador sem três pontos mais uma vez. Autor do único gol rubro-negro na derrota por 2 a 1, Erick pediu desculpas ao torcedor do Leão na entrevista pós-jogo.

 

“Acabei sendo feliz na jogada para fazer o gol ali, mas infelizmente não conseguimos empatar o jogo. Quero pedir desculpas para o nosso torcedor, porque estamos saindo daqui hoje com a nossa terceira derrota seguida. Agora é levantar a cabeça e trabalhar mais, porque temos um jogo difícil pela Copa do Brasil’, declarou.

 

O Atlético Mineiro marcou o segundo gol com Reinier, aos 17’ do segundo tempo. Sete minutos depois, Erick, Matheuzinho e Renê entraram no Vitória e deram mais poder ofensivo ao Leão, que até diminuiu o placar com um belo gol do camisa 33, mas já era tarde demais para uma reação. O atacante explicou que o segundo tento do Galo dificultou a missão do Rubro-Negro na partida.

 

“Depois que sofremos o segundo gol ficou um pouco mais complicado. A equipe deles baixou as linhas mais um pouco e foi ficando mais com a bola. Nos faltou ter um pouco mais de tranquilidade para fazer a leitura do jogo”, analisou.

 

Pela Série A, o Vitória ainda não sabe como é sentir o gosto de voltar para casa com três pontos ganhos longe de Salvador. Tendo a segunda pior campanha da competição fora de casa, estando na frente apenas da lanterna Chapecoense, o Leão tem quatro empates e nove derrotas. Ao todo, isso contribui para que o Colossal esteja na 13ª posição com 29 pontos somados. Vale ressaltar que dos seis jogos disputados no returno, a equipe de Jair Ventura venceu um e perdeu os outros cinco.

 

A partida difícil que Erick se referiu é contra o Vasco, na próxima quarta-feira (2), no Barradão, pelo jogo de volta das quartas de final da Copa do Brasil. A dificuldade em si não está apenas no adversário, mas no placar agregado a ser revertido. O Leão perdeu na ida por 1 a 0, tendo a obrigação de vencer por pelo menos um gol de diferença em casa para levar para os pênaltis.

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Ronaldinho embala sonho do Ravenna de chegar à primeira divisão do Italiano

 


Por Michele Oliveira | Folhapress

Ronaldinho embala sonho do Ravenna de chegar à primeira divisão do Italiano
Foto: Reprodução/Instagram (@ronaldinho)

No fim de julho, grandes murais publicitários foram instalados em espaços nobres e de alta circulação no centro de Milão com a foto de Ronaldinho Gaúcho. Ele vestia o novo uniforme do Ravenna Football Club, time da cidade de Ravena, que fica a 300 km de distância, à beira do mar Adriático. A camiseta branca, com bordados dourados e a marca R10 na frente, o nome do jogador com o número 10 atrás, esgotou-se em poucos dias.
 

Segundo a imprensa italiana, que fala em "febre Dinho", em referência ao apelido dele no país, foram vendidas online 2.000 peças nas primeiras 48 horas. No site, o próximo lote tem entrega prometida para o fim de outubro. Cada uma custa 129 euros (R$ 778), cerca de 20 euros a menos do que uma oficial do Milan, time em que o brasileiro jogou de 2008 a 2010.
 

A diferença é que o Milan já venceu o Campeonato Italiano 19 vezes, enquanto o Ravenna nunca nem passou da segunda divisão em mais de cem anos de existência. Nesta temporada, disputa a terceira divisão, recém-iniciada.
 

A chegada de Ronaldinho ao clube faz parte de uma campanha que tem a ambição de levar o Ravenna à Serie A nos próximos anos. Aos 46 anos, Ronaldinho foi anunciado com pompa em Miami, nos Estados Unidos, em junho. Em 20 de agosto, foi apresentado com festa em Ravena.
 

O brasileiro está inscrito na lista de jogadores e poderá entrar em campo em partidas oficiais nesta temporada, mas é incerto se isso vai acontecer. Ronaldinho não joga oficialmente desde 2015, quando estava no Fluminense. Na estreia do Ravenna, na segunda-feira (24), contra o Reggiana, ele não apareceu nem no banco de reservas.
 

"Se eu vou entrar em campo? Não sei, é o técnico que sabe. Estou aqui para ajudar meus companheiros e vencer, se possível", disse o atacante na apresentação. Se marcar um gol, será o de número 300 na carreira. "Será ainda mais bonito."
 

Especula-se que o jogo ideal para a sua estreia seja o clássico local, contra o Forlì, que será disputado em casa, em 15 de novembro, um domingo.
 

Além de fazer parte do elenco, Ronaldinho entrou como sócio do clube, no projeto comandado pelo amigo Ignazio Cipriani, 38. Parte de uma família italiana ligada desde os anos 1930 ao setor de bares, restaurantes e hospedagem, Cipriani opera nos Estados Unidos uma rede de hotéis de luxo. Nascido em Ravena, o empresário comprou o clube em 2024. Segundo ele, a chegada do atacante não é só uma operação de marketing.
 

"Essa não é uma simples jogada de fachada ou de marketing para falarem de nós. Ronaldinho se tornará sócio do Ravenna, esse é um ponto central da operação", disse o empresário, antes da apresentação. "Dinho foi o jogador que fez a minha geração se apaixonar pelo futebol. Tenho certeza de que fará se apaixonarem também os jovens de Ravena e os levará a torcer pelo time da cidade deles."
 

Com 156 mil habitantes, Ravena é um centro portuário e turístico que pouco aparece no noticiário nacional. A chegada de avião de uma celebridade internacional, que um dia já foi eleito o melhor jogador do mundo, e sua apresentação aberta aos moradores foram um acontecimento de parar a cidade.
 

"Tinha um pai do meu lado que tinha a filha nos ombros e, com os braços, erguia o filho para ver o Ronaldinho no palco. Foi realmente um abraço geracional, com um entusiasmo em todas as idades. Crianças e idosos –todos queriam ver Ronaldinho", disse à reportagem Matteo Dalla Vite, jornalista da Gazzetta dello Sport que cobriu o evento, acompanhado por mais de 3.000 pessoas.
 

"Os italianos se lembram dele como um mágico. Fez parte de um Milan que foi um dream team, e ele fazia um espetáculo no espetáculo: no aquecimento antes da partida, brincava com a bola e tentava do meio-campo acertar o travessão. Era coisa de cinema", recordou.
 

O objetivo do Ravenna de chegar à primeira divisão passa pela estratégia de comunicação e marketing que envolve Ronaldinho, mas não só. O proprietário Cipriani conta com um parceiro investidor, e o clube busca montar um time competitivo. Em julho, foi anunciada a contratação de outro brasileiro, o meia Vinicius Di Stefano, revelado nas categorias de base do São Paulo.
 

Para Dalla Vite, outro diferencial é o vice-presidente Ariedo Braida, que foi dirigente do Milan entre o fim dos anos 1980 e 2013, na era de Silvio Berlusconi como presidente do clube. Foram quase 30 taças erguidas, sendo cinco da Champions League. "Braida é mítico. Tem um olho incrível para o mercado e para o futebol. Tem 80 anos, mas continua espertíssimo."
 

Com ambição, dinheiro, dirigentes experientes e um nome como Ronaldinho, é possível o Ravenna chegar à Serie A? "Os contos de fada existem. Nem sempre funcionam, mas existem", respondeu o jornalista.

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Isaquias Queiroz conquista medalha de ouro no Mundial de Canoagem

 


Isaquias Queiroz medalha de ouro no Mundial de Canoagem- Foto: Fábio Canhete – CBCa

 

Isaquias Queiroz  voltou a conquistar um título mundial neste sábado (29/08). Em Poznan, na Polônia, o brasileiro venceu a prova do C1 500m e garantiu a medalha de ouro no Mundial de Canoagem.

Isaquias completou a prova em 1m46s08 e levou a melhor sobre o tcheco Martin Fuksa, que ficou com a prata. O chinês Bowen Ji terminou na terceira colocação e conquistou o bronze.

Logo após a nova conquista, o canoísta baiano de 32 anos, ressaltou a força dos adversários e a importância da vitória no C1 500m para a sequência da temporada. “O Fuksa é campeão mundial nessa prova também, o chinês estava bem na temporada brigando comigo prova a prova. Foi pegado, tinha muito vento, ontem mudei a canoa.”

Além do título mundial, Isaquias mira a preparação para Los Angeles e afirmou que ainda pretende ampliar a coleção de medalhas antes de encerrar a carreira. “Quinze medalhas em mundiais. E contando, ainda temos tempo até parar. Começo a ver a parada do Isaquías logo depois de Los Angeles, mas até lá tem muito chão ainda, muita medalha para ganhar e representar o Brasil.”

O resultado marcou a 15ª medalha de Isaquias em Mundiais. Ao todo, o brasileiro soma agora oito ouros, uma prata e seis bronzes. O último título mundial havia sido conquistado em 2022.

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Entre 2025 e 2026, só 8 municípios baianos têm crescimento de população acima de 0,9%,

 


Imagem: Divulgação

 

Entre os anos de 2025 e 2026, 43,9% das cidades da Bahia (183 das 417) viram sua população estimada diminuir; pouco mais da metade (226 ou 54,7% do total) mostrou estabilidade ou cresceu até 0,9%; e só 8 apresentaram crescimento populacional estimado acima de 0,9% – 6 das quais tiveram ganhos de território e pessoas, em consequência de atualizações nos seus limites;

Jussari (+5,46%), Itagi (+2,72%) e Dário Meira (+2,37%) tiveram as maiores taxas de crescimento populacional, todas em razão de mudanças em seus territórios;

Os dois únicos municípios baianos com crescimento populacional maior do que 0,9% que não tiveram impacto de alteração do limite territorial nesse ganho populacional foram Luís Eduardo Magalhães (+1,32%) e Nordestina (+0,97%);

Em 2026, Salvador mantém estimativa de queda populacional (-0,17%), a maior entre as capitais, chegando a 2,559 milhões de habitantes;

Os 10 maiores municípios baianos (2,4% do total) concentrampouco mais de 1/3 (34,7%) de toda a população do estado;

O IBGE divulgou nesta sexta-feira (28/0) as Estimativas das Populações residentes nos 5.571 municípios brasileiros, com data de referência em 1º de julho de 2026. A publicação obedece ao artigo 102 da lei nº 8.443/1992 e à lei complementar nº 143/2013. As populações estimadas são um dos parâmetros utilizados pelo Tribunal de Contas da União (TCU) no cálculo do Fundo de Participação de Estados e Municípios (FPE e FPM).

Jussari, na região intermediária de Ilhéus/Itabuna, no Sul Baiano, registrou o maior crescimento populacional do estado, em termos percentuais: +5,46%. O município, que vinha mostrando tendência de queda na população desde o Censo 2000, teve ganho de território e habitantes, cedidos por Itaju do Colônia, e viu seu total estimado de moradores crescer de 6.048 para 6.378 (+330), entre 2025 e 2026.

Em seguida no ranking de maiores crescimentos populacionais, vieram Itagi (+2,72%, chegando a 14.737 habitantes) e Dário Meira (+2,37%, chegando a 11.316 pessoas), ambos na região intermediária de Vitória da Conquista, no Centro Sul Baiano; e Caravelas (+1,57%, indo a 21.719 habitantes), também na região de Ilhéus/Itabuna. Os três ganharam território e população, cedidos por Dário Meira/Jequié, Boa Nova e Medeiros Neto, respectivamente.

Tais mudanças ocorreram em razão de um refinamento da malha cartográfica da Divisão Político Administrativa do Estado da Bahia (DPA), resultado de aprimoramentos tecnológicos e nos insumos, que possibilitaram uma representação espacial mais precisa, numa escala maior (mais detalhada). Mais informações podem ser consultadas em https://portal.geo.sei.ba.gov.br/portal/apps/sites/#/seigeo/pages/dados-geo-tema-dpa.

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Nova Feira Livre de Jaguaquara passa a funcionar em área com 444 bancadas

 


A área externa do Mercado Municipal de Jaguaquara, passou a sediar, nesta sexta-feira (28/08), a Feira Livre do município. O novo espaço conta com 444 bancadas destinadas à comercialização de produtos. A primeira etapa da obra, o Mercado de Cereais Agnaldo Silva, foi concluída e entregue no último mês de maio.
A intervenção foi realizada pela Companhia de Desenvolvimento e Ação Regional (CAR), vinculada à Secretaria de Desenvolvimento Rural (SDR). A nova estrutura reúne os comerciantes em um espaço destinado à realização da feira e à comercialização de produtos da agricultura familiar e de outros segmentos.
A intervenção na área externa integra as ações realizadas no Mercado Municipal de Jaguaquara. Entre as próximas ações previstas para o município estão a requalificação do Mercado Municipal do Entroncamento de Jaguaquara e do Mercado de Carnes e Vísceras, a ampliação do Centro de Comercialização de Animais e a construção de pontes em comunidades rurais.
A relação dos feirantes com o espaço também marca a história da Feira Livre de Jaguaquara. Euvardir Santos Costa, conhecido como Branco do Coentro, comercializa verduras desde a infância, quando acompanhava o pai na atividade.
“Eu comecei a vender verdura com meu pai. Naquele tempo, a feira era no chão e a gente não tinha barraca. Era uma feira desorganizada. Agora, temos barracas novas e banheiro, que a gente não tinha. A gente está numa felicidade de ganhar as barracas. É muito importante o governo investir na agricultura familiar e isso é o melhor para o homem do campo, para os feirantes e para quem vem comprar aqui na nossa mão”, relatou.
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Jequié: Carga de macarrão é saqueada após caminhão tombar na BR-116

 


Marcos Frahm

Uma carreta tombou na BR-116, Rodovia Santos Dumont, no trecho entre os municípios de Lafaiete Coutinho e Jequié. O acidente aconteceu na sexta-feira (28), no km 662.

Segundo informações do Blog Marcus Frahm,  a carreta transportava uma carga de macarrão. O veículo trafegava no sentido sul, quando tombou.

Não houve registro de vítimas. Após o tombamento, a carga de macarrão foi saqueada.

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Lula afirma que Congresso vai aprovar fim da escala 6×1 na próxima semana

 


Divulgação

Durante discurso realizado em Belo Horizonte, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva afirmou, neste sábado (29), que o Congresso deverá aprovar, na próxima semana, o fim da escala 6×1. Ele defendeu que trabalhares tenham mais tempo para cuidar da vida pessoal.

“Nós vamos aprovar, esta semana, o fim da escala 6×1. Para que as mulheres e os homens tenham mais tempo de cuidar da sua vida própria. Mais tempo para cuidar da sua criança. Mais tempo para passear. E mais tempo para namorar também”, declarou Lula.

O presidente se refere à PEC nº 221/2019, já aprovada na Câmara e que tramita no Senado. Na proposta, a jornada máxima de 44 horas semanais é reduzida para 40 horas, além de estabelecer dois dias de repouso remunerado e proibir redução salarial.

A votação na comissão e no plenário está prevista para acontecer na quata-feira (2). O relator na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), senador Omar Aziz (PSD), apresentou parecer favorável.

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Mulheres seminuas em carreata da oposição na Bahia causam reação de secretária de Jerônimo: “Inadmissível”

 


Camilla Batista destaca que a objetificação das mulheres na política reforça uma lógica machista e deve ser combatida.

A secretária das
Mulheres do Governo da Bahia, Camilla Batista, repudiou a presença de duas mulheres seminuas, com os corpos pintados de azul, durante a carreata do candidato ACM Neto (União Brasil) realizada nesta sexta-feira (28), em Salvador.

Segundo informações enviadas por fontes do grupo da oposição ao BNews em condição de anonimato, elas estariam vinculadas ao candidato a deputado estadual Emerson Penalva (PP). Procurada, a equipe do candidato garante que não foi a campanha dele a responsável pelo ato.

As mulheres participaram do ato em cima de um carro de som que acompanhava o percurso. Também procurada pelo BNews, a campanha de Neto, por sua vez, afirmou que desconhece a origem do veículo.

A carreata de ocorreu no mesmo dia em que o presidente Lula (PT) participou de um ato político ao lado do governador Jerônimo Rodrigues (PT), também em Salvador. A mobilização petista ocorreu no bairro da Liberdade, enquanto a atividade de Neto percorreu o bairro de São Cristóvão.

“Corpos de mulheres não são estratégia eleitoral”
Em nota publicada nas redes sociais, Camilla classificou como “inadmissível” a utilização do corpo feminino como instrumento de propaganda ou estratégia para chamar atenção em uma campanha eleitoral.

“Corpos de mulheres não são estratégia eleitoral”, afirmou a secretária, que também destacou que a crítica não é direcionada às mulheres que aparecem nas imagens, mas à utilização de seus corpos para fins de comunicação política.

Segundo a gestora, a cena reforça uma “lógica machista de objetificação do corpo das mulheres” e contribui para a redução feminina à aparência e à sexualização. Ela defendeu que mulheres sejam reconhecidas por suas trajetórias, ideias e propostas, e não pela exposição de seus corpos.

“A política precisa ser lugar de ideias, propostas, projetos e compromisso com a população”, defendeu a Camilla.

Bnews

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Lei do Silêncio muda de vez no Brasil e regra das 22h deixa de existir

 


Getty Images

Uma regra conhecida por milhões de brasileiros não funciona exatamente como muita gente imagina. Bares, restaurantes, casas de shows e eventos não são obrigados, em todo o país, a desligar a música ou fechar as portas quando o relógio marca 22h.

Na prática, não existe uma única Lei do Silêncio nacional determinando que qualquer atividade sonora precisa terminar nesse horário. As regras mudam conforme a cidade, o zoneamento, o tipo de estabelecimento, o período do dia e a intensidade do ruído.

Isso significa que um bar pode continuar funcionando depois das 22h e até manter música, desde que tenha autorização e respeite os limites estabelecidos para aquela região. Shows, festas e grandes eventos também podem avançar pela noite quando possuem o licenciamento necessário.

Por outro lado, isso não representa uma liberação do barulho. Um estabelecimento pode cometer uma infração até mesmo durante a tarde se ultrapassar os níveis permitidos ou perturbar o sossego da vizinhança.

Lei do silêncio

Durante anos, ficou popular a ideia de que a chamada Lei do Silêncio começaria obrigatoriamente às 22h em qualquer cidade brasileira. Porém, a legislação funciona de outra maneira.

Municípios possuem competência para criar regras de uso e ocupação do solo, definir zoneamentos, estabelecer horários de funcionamento e regulamentar atividades que provoquem impacto na vizinhança. Além disso, diferentes cidades trabalham com faixas de horário e limites próprios para controlar a emissão de ruídos.

Portanto, chegar às 22h não significa que todos os estabelecimentos precisam fechar. O horário pode simplesmente marcar a entrada em uma faixa com limite sonoro mais rigoroso.

Música após as 22h
Um restaurante pode atender clientes durante a madrugada. Da mesma forma, uma casa noturna pode realizar apresentações musicais após as 22h. Para isso, entretanto, o estabelecimento precisa cumprir as regras municipais.

A Prefeitura pode exigir alvará específico, tratamento acústico, controle do volume, fechamento de portas e janelas, equipamentos limitadores e outras medidas. Assim, horário de funcionamento e autorização para emitir som são duas questões diferentes.

Um bar pode ter autorização para permanecer aberto até 2h, por exemplo, mas precisar reduzir o volume da música muito antes disso.

Também pode acontecer o contrário: um espaço destinado a eventos pode receber autorização específica para realizar um show durante a noite, desde que cumpra as condições determinadas pelos órgãos responsáveis.

Barulho excessivo
A ideia de que qualquer pessoa pode fazer barulho sem preocupação antes das 22h também está errada.

O artigo 42 da Lei das Contravenções Penais trata da perturbação do trabalho ou do sossego alheios. Entre as situações previstas estão gritaria, algazarra, exercício de atividade incômoda ou ruidosa em desacordo com as regras e abuso de instrumentos sonoros.

O dispositivo não estabelece que a perturbação só existe depois das 22h. Consequentemente, uma festa com volume excessivo às 15h pode provocar denúncia e atuação das autoridades.

O mesmo vale para bares, oficinas, academias, casas de festas, igrejas, estabelecimentos comerciais e outras atividades capazes de produzir ruído.

Por isso, o relógio sozinho não determina se existe ou não irregularidade.

Bairro pode mudar regra

O endereço do estabelecimento tem um peso cada vez maior na fiscalização.bUma casa noturna localizada em região preparada para atividades comerciais e de entretenimento pode enfrentar regras diferentes das aplicadas a um bar instalado no meio de uma área residencial.

Além disso, regiões próximas a hospitais, escolas, creches, asilos e unidades de saúde podem receber proteção maior.

Durante uma fiscalização, agentes podem analisar o nível do ruído, o horário, o zoneamento, o isolamento acústico, a localização das caixas de som e as condições estabelecidas no licenciamento.

Também entram nessa avaliação as características do entorno. Dessa maneira, duas atividades semelhantes podem enfrentar limites diferentes por estarem instaladas em bairros com características distintas.

Pólos gastronômicos

A discussão também coloca em evidência uma tendência das grandes cidades: separar regiões residenciais de áreas destinadas à gastronomia, turismo, comércio e entretenimento.

Em vez de determinar um único limite para todo o município, a legislação pode estabelecer condições próprias para determinados bairros ou corredores comerciais.

Isso permite, por exemplo, que uma região repleta de restaurantes receba regras compatíveis com sua atividade econômica.

Mesmo assim, os estabelecimentos continuam obrigados a controlar o ruído.

Uma flexibilização de horário não significa autorização para colocar caixas de som em qualquer volume ou ignorar moradores do entorno.

O caso demonstra que permitir o funcionamento de um estabelecimento à noite não significa liberar qualquer nível de ruído.

Mais uma vez, as 22h representam principalmente uma mudança de faixa sonora. Elas não criam uma ordem automática para que todos os bares da capital fechem as portas.

Madrugada

Shows e eventos podem avançar pela madrugada desde que tenham autorização. Shows, festivais, casamentos, festas e outros eventos podem receber licenças que permitem atividades depois das 22h.

Dependendo do município e do tamanho do evento, os organizadores podem precisar apresentar documentos relacionados ao impacto sonoro, segurança, trânsito, capacidade de público e estrutura.

A Prefeitura também pode estabelecer um horário máximo para encerramento. Em eventos maiores, os responsáveis ainda podem ter que controlar o som durante toda a apresentação.

Caso ultrapassem os limites ou descumpram as condições da autorização, os organizadores podem receber multa e até sofrer interrupção do evento.

Paredões e festas clandestinas

Nenhuma dessas regras significa liberação para paredões, festas clandestinas ou eventos sem autorização. As flexibilizações discutidas por municípios geralmente alcançam atividades regularizadas e áreas específicas.

Quem usa equipamentos sonoros de maneira abusiva continua sujeito às legislações municipais e às demais normas aplicáveis.

Dependendo da situação, autoridades podem aplicar multas, apreender equipamentos, interditar estabelecimentos e adotar outras medidas.

Portanto, uma eventual mudança favorável a bares de um polo gastronômico não transforma bairros residenciais em áreas liberadas para festas durante toda a madrugada.

Condomínios

Existe ainda outra diferença importante. Mesmo quando a prefeitura permite determinada atividade, condomínios podem estabelecer regras internas para seus moradores.

Convenções e regimentos podem definir horários para festas, obras, utilização do salão, mudanças e outras atividades capazes de incomodar os vizinhos.

Por isso, estar dentro do limite municipal não elimina automaticamente uma eventual infração às regras internas do condomínio.

A regra das 22h acabou?
As 22h vão continuar aparecendo na legislação de várias cidades como referência para separar períodos com diferentes limites de ruído.

O que não existe é uma Lei do Silêncio nacional determinando que todos os brasileiros devem desligar aparelhos sonoros ou que bares, restaurantes, shows e festas precisam acabar exatamente às 22h.

Em algumas cidades, o período noturno começa às 22h. Em outras, começa antes. Municípios também podem criar critérios diferentes conforme o bairro e o tipo de atividade.

Assim, bares e restaurantes podem continuar atendendo depois das 22h e eventos podem avançar pela noite quando estiverem devidamente autorizados. Porém, os responsáveis continuam obrigados a respeitar os limites de ruído, o zoneamento, o alvará e as regras municipais.

A mudança mais importante, portanto, está na forma de entender a Lei do Silêncio: 22h não representa uma proibição automática em todo o Brasil. O que determina se o som pode continuar é a legislação de cada cidade, o local, o volume produzido e a autorização concedida para aquela atividade.

 

A Tarde

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Decisão do STF proíbe municípios de cobrar IPTU com alíquota maior por causa do tamanho do imóvel

 


O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu por unanimidade, em sessão realizada dia 17/08, que os municípios não podem fixar alíquotas do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) com base apenas na área do imóvel, isto é, na metragem. Na decisão a Corte fixou tese com repercussão geral, no entendimento de que a Constituição permite progressividade do imposto com base no valor do imóvel, mas não na área construída.

De acordo relatório do Ministro Dias Toffoli, no julgamento de um recurso com repercussão geral reconhecida, em relação a uma lei do município de Chapecó, em Santa Catarina, que previa alíquota de 1% de IPTU para imóveis com área construída igual ou superior a 400 metros quadrados, “ a área do imóvel não está entre os critérios autorizados pela Constituição para a cobrança diferenciada do imposto”.  O  mecanismo que faz com que o entendimento sirva de orientação para casos semelhantes em todo o país.

Destaca o relator, que a área do imóvel não se confunde com seu valor, sua localização ou seu uso, e os municípios não podem criar novos critérios de progressividade além daqueles previstos na Constituição Federal.

 


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Servidores públicos da Bahia poderão converter licença-prêmio em dinheiro

 


Foto: Reprodução

 

Os servidores da rede estadual de ensino da Bahia poderão converter a licença-prêmio em dinheiro. A medida foi publicada no Diário Oficial do Estado desta sexta-feira (28/08). De acordo com a decisão, a conversão é válida para analistas técnicos, técnicos administrativos e auxiliares administrativos, coordenadores pedagógicos, diretores e vice-diretores das unidades escolares estaduais.

Os profissionais poderão protocolar os pedidos a partir da data da publicação, por meio do Sistema Eletrônico de Informações (SEI), pelo SAC Educação  ou nos Núcleos Territoriais de Educação (NTE). A Secretaria da Educação do Estado (SEC) analisará os protocolos até o último dia de cada mês.

Segundo o governo estadual, a medida tem como objetivo evitar prejuízos ao calendário escolar, reduzindo possíveis desfalques nas salas de aula e nos setores administrativos.

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IF Baiano abre inscrições para 1.875 vagas em cursos técnicos gratuitos

 


Foto: Reprodução

O Instituto Federal Baiano (IF Baiano) abre nesta segunda-feira (31) as inscrições para 1.875 vagas em cursos técnicos gratuitos, da modalidade subsequente ao Ensino Médio, com ingresso no ano letivo de 2027. O prazo segue até 16 de outubro. As oportunidades são ofertadas por seis campi, com opções presenciais (195 vagas) e a distância — EaD (1.680 vagas).

Podem se inscrever candidatas e candidatos que já tenham concluído o Ensino Médio. As inscrições são feitas pelo portal ingresso.ifbaiano.edu.br e, para quem precisar de apoio, também presencialmente nos campi.

O campus de Santa Inês (pólos de Maracás, Jequié e o próprio campus), disponibiliza os seguintes Cursos e Vagas:

  • Informática — EaD — 40 vagas

  • Multimeios Didáticos — EaD — 40 vagas

  • Secretaria Escolar — EaD — 160 vagas

  • Vendas — EaD — 40 vagas

  • Vagas reservadas

Nos cursos subsequentes, 50% das vagas são reservadas a egressos do Ensino Médio da rede pública, conforme a Lei nº 12.711/2012, atualizada pela Lei nº 14.723/2023, com cotas para pessoas de baixa renda, pretas, pardas, indígenas, quilombolas e com deficiência.

Outros editais em andamento

A atual oferta de vagas integra o calendário do processo seletivo 2027 do IF Baiano. No início de agosto, foram publicados os primeiros editais para ingresso de estudantes, com a abertura de 4.451 vagas, sendo 2.486 para cursos técnicos integrados ao Ensino Médio, com inscrições até 25 de setembro; 405 vagas em cursos subsequentes presenciais e 1.560 em subsequentes EaD, com inscrições até 2 de outubro.

Com o lançamento dos novos editais, o IF Baiano soma 6.326 vagas abertas para estudantes que vão ingressar em 2027.

Todos os editais, prazos e passo a passo da inscrição estão disponíveis em ingresso.ifbaiano.edu.br.

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WALDEMIR VIDAL SANTOS DRT-BA 4.260 - ABCD-BA 544