Presidente do Senado se reúne com Ministro do STF em busca de soluções para garantir piso da enfermagem
Wilson Novaes 06/09/2022
O ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF) e o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), reuniram-se nesta terça-feira (6), tendo na pauta, a suspensão da lei que determina o piso salarial nacional de enfermagem. A ida do parlamentar até o Supremo foi para tentar encontrar uma solução que viabilize a implementação do piso.
A lei sobre o piso salarial da categoria que já foi sancionada, teve a sua implementação suspensa de forma liminar por Barroso, no domingo (4), com magistrado determinando um prazo de 60 dias para que a categoria esclareça o impacto financeiro da medida promulgada pelo Congresso.
Durante a reunião, o ministro e o senador concordaram que uma fonte de recursos que garanta a viabilidade do patamar mínimo dos salários dos enfermeiros e técnicos de enfermagem é necessária. Três soluções foram apontadas como possibilidade: a correção da tabela do SUS; a desoneração da folha de pagamentos do setor; e a compensação da dívida dos estados com a União.
Na próxima sexta-feira, 9, a decisão do ministro estará na pauta do Plenário Virtual do STF. No mesmo dia, entidades representantes dos profissionais de enfermagem pretendem realizar atos pelo país para que o piso da categoria seja garantido, conforme a lei aprovada.
https://jequiereporter.com/
0 comments:
Postar um comentário