A sociedade tem pressa. O poder público precisa responder
Por Josalto Alves
Quanto tempo deve separar um alerta da sociedade, um grito socorro, de uma resposta do poder público?
Essa pergunta, depois dos casos de sequestros ocorridos no estacionamento do Salvador Shopping, deixou de ser abstrata.
É real. Muito real.
Quem volta ao local para trabalhar, fazer compras ou buscar um familiar quer saber o que mudou desde o último episódio.
É uma pergunta que a administração do shopping, as autoridades de segurança, o Ministério Público e o Legislativo baiano precisam responder, cada qual dentro de suas atribuições.
Um passo importantíssimo já foi dado.
Atento aos acontecimentos, o deputado municipalista Hassan (PP), preocupou-se com a situação e, analisando que a jovem vítima de sequestro no último domingo (15) só foi socorrida com relativa rapidez porque era monitorada pela família, apresentou à Alba um projeto de lei estabelecendo normas suplementares, cabíveis e constitucionais, de proteção ao consumidor e de sua integridade física, com deveres dirigidos aos estabelecimentos para reforçar a segurança nos estacionamentos de shoppings, hipermercados e outros grandes estabelecimentos.
A iniciativa do parlamentar abre uma discussão necessária.
O passo seguinte é dar rapidez, dar data a essa discussão.
E os artigos 162, 174 e 178 do Regimento Interno da Alba apontam o caminho para que o Legislativo responda sem perda de tempo a esse grito do socorro da sociedade.
A população tem o direito de saber quando isso vai acontecer.
Espera-se que as lideranças partidárias apresentem requerimento de urgência, que a Alba o submeta ao Plenário, e que o projeto receba parecer e seja votado.
A aprovação do projeto fortalece a imagem do deputado Hassan como parlamentar atento aos dramas da população.
Mas, para a Assembleia Legislativa da Bahia, o alcance é muito maior.
Ao apreciar a proposta com rapidez e responsabilidade, ouvindo os envolvidos e definindo medidas que possam ser fiscalizadas, a Alba terá a oportunidade de mostrar que sabe responder a uma demanda urgente.
É assim que a instituição ganha credibilidade: dando à população uma resposta no tempo em que ela ainda pode fazer diferença.
À luz do projeto de Hassan, há providências que podem ser tomadas desde agora.
Os administradores dos centros comerciais podem testar seus canais de emergência, revisar o treinamento das equipes e informar aos frequentadores como pedir ajuda.
As autoridades podem esclarecer quais medidas estão adotando e como acompanham seus resultados.
E a Assembleia pode discutir uma pergunta que orienta todo o projeto de Hassan.
Quando alguém pede socorro dentro de um estacionamento, quem recebe o alerta, quem aciona a polícia e como se verifica se o protocolo foi cumprido?
É aí que a discussão sobre câmeras, vigilância e botões de emergência ganha sentido para quem usa esses espaços. Uma câmera pode ajudar a esclarecer um crime.
Um alerta recebido e encaminhado a tempo pode mudar o desfecho de uma ocorrência. O projeto de lei trata das duas coisas, com deveres claros, fiscalização e respeito à privacidade de quem circula pelo local.
Responder com rapidez exige identificar o que pode ser feito hoje, dizer quem vai fazê-lo e fixar prazo para o que depende de decisão.
No caso dos estacionamentos, a cobrança é concreta. Que os estabelecimentos informem quais medidas já adotaram e que a Alba anuncie quando vai deliberar sobre a urgência do projeto de lei do deputado Hassan.
A sociedade já fez a sua parte ao trazer o problema a público. Agora tem o direito de ouvir, de quem pode agir, o que será feito e em que prazo.
(*) Josalto Alves é jornalista e advogado – josaltoalvesadv@gmail.com


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