Uma empresária da cidade de Santo Antônio de Jesus, no Recôncavo Baiano, virou alvo de uma ação civil pública após compartilhar nas redes sociais um vídeo com falas consideradas LGBTfóbicas.
A informação foi divulgada pela Defensoria Pública do Estado da Bahia (DPE/BA), que acionou a Justiça depois de uma denúncia de um coletivo LGBTQIAPN+ da região. Foram pedidos um vídeo com retratação e o pagamento indenização por dano moral coletivo de R$ 30 mil.
Na publicação, Day Souza relata uma experiência com a filha, uma criança que teria questionado o que é ser LGBT. Segundo a empresária, na resposta, ela afirmou que é algo que não pode ser considerado normal.
“Para responder, eu falei o seguinte: ‘Filha, então… tem coisas que o mundo vai querer trazer para gente como o normal, mas a Bíblia diz que Deus criou Adão e Eva. Deus criou o homem e a Mulher. Deus criou um para o outro. Então, assim como mamãe é casada com papai, lá na frente, Deus vai preparar um príncipe para você casar. E foi isso que Deus criou”, contou.
A empresária contou ainda que uma prima da criança estava na conversa e que ela teria tocado no assunto primeiro, porque já sabia o significado.
“Lembrando que todas as minhas sobrinhas, para honra e glória do Senhor, também são cristãs. A maior já sabia o que significava, só que ela não”, explicou.
Por fim, a baiana alegou ter pedido à filha que sempre buscasse ajuda com dúvidas como essas. “Sempre que a gente tiver essas dúvidas, a gente vai perguntar, não para qualquer pessoa”.
O g1 tentou, mas não tinha conseguido contato com a mulher até a última atualização desta reportagem.
Em nota, o defensor público Daniel Bernardes, que atua no caso, disse que a ação não discute fé e nem liberdade religiosa, mas a divulgação pública de uma fala que inferioriza um grupo social.
“A posição da Defensoria Pública enquanto instituição é de que discursos de ódio não são protegidos pela Constituição. Esses discursos não estão dentro da liberdade religiosa, da liberdade de expressão e não é algo que se deseje que seja empregado na orientação dos filhos pelos pais”, explicou.
Ainda conforme o órgão, antes de ajuizar uma ação civil pública, foi feita uma recomendação da retirada do vídeo do ar, com a publicação de uma retratação também em vídeo. A empresária removeu a publicação e divulgou uma nota escrita, mas não gravou a retratação.
“Embora haja o pedido de indenização, o principal objetivo da ação é a retratação. Isso se deve ao caráter pedagógico da medida, à necessidade de educação em direitos da população, inclusive das pessoas que sustentam esse discurso LGBTfóbico”, afirmou o defensor.
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