MPBA recomenda revisão de contratos do São Pedro de Ipiaú e aponta possível economia de R$ 441 mil
O Ministério Público do Estado da Bahia (MPBA) orientou a Prefeitura de Ipiaú a reavaliar os valores ainda pendentes de contratos relacionados à realização do São Pedro de 2026. A medida foi recomendada após fiscalizações identificarem que parte dos serviços contratados não foi executada, foi realizada de forma parcial ou apresentou divergências em relação ao que estava previsto nos instrumentos contratuais.
Segundo o órgão, caso a recomendação seja atendida, o município poderá deixar de desembolsar R$ 441.424,48 referentes a serviços cuja execução não foi devidamente comprovada durante as inspeções promovidas pelo Ministério Público.
A recomendação foi expedida pelas promotoras de Justiça Caroline Vianna Longhi e Lissa Aguiar Andrade Rosal. O documento é direcionado à prefeita de Ipiaú, à Procuradoria-Geral do Município e à secretaria responsável pela organização dos eventos, orientando que sejam revistos os pagamentos ainda não efetuados, com a aplicação dos descontos correspondentes aos serviços considerados irregulares. Também foi solicitado que a administração municipal informe as providências adotadas e comunique oficialmente as empresas envolvidas sobre a revisão dos valores.
As irregularidades foram constatadas durante vistorias realizadas pelo MPBA, com apoio de pareceres técnicos elaborados pelo Centro de Apoio Técnico (Ceat) e de relatório produzido pela Promotoria de Justiça. Entre os problemas registrados estão a ausência de equipamentos de prevenção e combate a incêndio previstos nos contratos, instalação de quantidade inferior de bandeirolas, falhas na montagem de tendas e outras estruturas, equipamentos de sonorização que não foram disponibilizados e serviços de mão de obra executados apenas parcialmente ou com carga horária inferior à contratada.
Além da reavaliação financeira dos contratos, o Ministério Público recomendou que o município fortaleça os mecanismos de fiscalização nas futuras contratações. Entre as medidas sugeridas estão a exigência de notas fiscais detalhadas, planilhas com a comprovação dos quantitativos efetivamente executados, registros fotográficos contendo data, horário e localização, além da suspensão de pagamentos sempre que não houver documentação suficiente para comprovar a correta prestação dos serviços.
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