Fiscalização em Jequié e Jaguaquara identifica irregularidades em postos de combustíveis
A operação Posto Legal identificou uma série de irregularidades em postos de combustíveis fiscalizados nas cidades de Jequié, Jaguaquara, Maracás e Itiruçu, no sudoeste da Bahia. A ação ocorreu entre os dias 27 e 30 de abril e inspecionou 41 estabelecimentos.
Entre as principais irregularidades encontradas estavam bombas que entregavam quantidade de combustível inferior à informada ao consumidor, vazamentos em mangueiras e falhas nos displays de abastecimento. A fiscalização também identificou comercialização e armazenamento de produtos vencidos, ausência do Código de Defesa do Consumidor e placas informativas apagadas ou inadequadas.
Dois postos ainda foram autuados por inadimplência no recolhimento da taxa do Fundo Especial de Aperfeiçoamento dos Serviços Policiais (Feaspol).
A força-tarefa reuniu equipes da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP), Instituto Baiano de Metrologia e Qualidade (Ibametro), Superintendência de Proteção e Defesa do Consumidor (Procon-BA), Secretaria da Fazenda do Estado da Bahia (Sefaz-BA), Departamento de Polícia Técnica (DPT) e da Polícia Militar da Bahia, por meio da Companhia Independente de Polícia Fazendária (Cipfaz).
Além das irregularidades ligadas ao abastecimento, a operação constatou falhas estruturais e problemas de segurança nas instalações de alguns postos. Em determinados estabelecimentos, foi identificada a ausência ou desatualização da planta simplificada das instalações, documento considerado essencial para inspeções técnicas e monitoramento das áreas de abastecimento.
Os fiscais também encontraram revenda de Gás Liquefeito de Petróleo (GLP) em locais próximos às bombas de combustível, em desacordo com as normas de segurança exigidas. Outra irregularidade identificada foi o uso de conexões feitas com materiais não metálicos em áreas próximas às bombas, situação que pode aumentar os riscos em casos de vazamento ou fuga de vapores inflamáveis.
Segundo o diretor de Fiscalização do Procon-BA, Iratan Vilas Boas, os estabelecimentos flagrados com irregularidades poderão sofrer diferentes tipos de penalidades, a depender da infração cometida. “Cada órgão tem uma punição específica. Interdição de equipamentos, do estabelecimento como um todo e multas fazem parte do rol das penalidades possíveis de serem aplicadas”, explicou.
Nos últimos meses, a operação também realizou fiscalizações em municípios da Chapada Diamantina, como Seabra, Palmeiras, Lençóis, Mucugê, Ibicoara e Barra da Estiva, além de cidades do Litoral Norte e Agreste baiano, como Esplanada, Entre Rios e Olindina.
Consumidores que suspeitarem de irregularidades em postos de combustíveis na Bahia podem denunciar através do Disque Denúncia Bahia, pelos telefones (71) 3235-0000, para Salvador e Região Metropolitana, e 181 para o interior do estado.
Metro1
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