Órgãos de controle discutem propostas contra gastos excessivos em contratações do São João
Representantes de órgãos de controle da Bahia se reuniram, na tarde desta segunda-feira, 9, no Tribunal de Contas do Estado da Bahia (TCE), para discutir critérios mais claros e transparentes para a contratação de artistas nos festejos juninos de 2026.O encontro teve como base os dados do Painel dos Festejos Juninos e contou com a participação do TCE/BA, do Ministério Público da Bahia (MPBA), do Tribunal de Contas dos Municípios da Bahia (TCM/BA) e do Ministério Público de Contas (MPC/BA).
Durante a reunião, foram analisadas informações sobre os valores pagos a artistas nas festas juninas, que apontam variações expressivas de cachês entre municípios da Bahia e de outros estados do Nordeste. Esse cenário reforçou a preocupação dos órgãos com o impacto dessas contratações nos orçamentos municipais e com a necessidade de parâmetros técnicos que orientem as decisões dos gestores públicos.
Entre as alternativas debatidas, destacou-se a adoção da média dos valores pagos aos artistas no ciclo junino do ano anterior, compreendido entre 31 de maio e 31 de julho, com atualização pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA).
A média, por representar a soma de todos os valores dos contratos do artista, correspondentes ao ciclo junino, dividida pelo respectivo número de contratos, reduz distorções provocadas por valores extremos e permite comparações mais equilibradas entre as contratações.
Também foi discutida a criação de um mecanismo de alerta para contratações com valores significativamente acima do padrão. Nesses casos, a contratação não seria impedida, mas passaria a exigir justificativa mais detalhada, considerando o interesse público, o valor envolvido e a capacidade financeira do município.
Na avaliação da procuradora-geral do Ministério Público de Contas do Estado da Bahia, Camila Luz, a elaboração de uma nota técnica conjunta é fundamental para orientar a atuação dos gestores e dos órgãos de controle.
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