Deputado aciona Ministério Público Eleitoral após manifestações pró Lula no Carnaval de Salvador
O deputado estadual Leandro de Jesus (PL) protocolou uma Notícia de Fato Eleitoral junto ao Ministério Público Eleitoral pedindo a apuração de possível propaganda eleitoral antecipada e abuso de poder político envolvendo manifestações de apoio ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva durante o Carnaval de Salvador de 2026.
A peça foi encaminhada ao procurador-geral eleitoral, Paulo Gonet Branco com pedido de abertura de procedimento investigatório.
Segundo o documento, a iniciativa do parlamentar tem como base episódios registrados nos dias 13 e 14 de fevereiro, durante a festa carnavalesca na capital baiana, quando artistas e grupos musicais entoaram, em diferentes circuitos, o coro e o jingle historicamente associados a campanhas de Lula, diante de grande público e com transmissão por emissora estatal. O material sustenta que as manifestações ocorreram em evento de grande porte financiado com recursos públicos e com presença de autoridades.
Na representação, Leandro de Jesus afirma que os fatos podem se enquadrar como propaganda eleitoral antecipada, vedada pela Lei das Eleições, além de possível abuso de poder político. O texto argumenta que, mesmo sem pedido explícito de voto, a jurisprudência eleitoral admite a caracterização de campanha antecipada quando há contexto e elementos capazes de influenciar o eleitorado.
A petição menciona apresentações de artistas como o grupo BaianaSystem e a cantora Alinne Rosa, além de registros de homenagens musicais associadas ao presidente. Também cita que as manifestações ocorreram com cobertura ao vivo da TVE Bahia, o que, segundo o deputado, ampliaria o alcance das mensagens.
De acordo com a notícia de fato, a presença de Lula no circuito, acompanhado do governador Jerônimo Rodrigues, também é apontada como elemento que daria conotação político-eleitoral aos atos, por se tratar de agentes públicos em evento custeado com verbas estatais.
No documento, o deputado solicita: instauração de procedimento investigatório eleitoral; apuração de possível propaganda eleitoral antecipada; verificação de eventual abuso de poder político e uso indevido de estrutura pública; requisição de cópias integrais das transmissões da TVE durante os dias citados; levantamento de informações sobre recursos públicos empregados no Carnaval de Salvador e adoção de medidas judiciais cabíveis caso sejam confirmadas irregularidades.
Política Livre
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