Governo federal vai editar MP para garantir que o Piso Nacional dos Professores seja acima da inflação
Para garantir que o piso salarial dos professores em 2026, seja reajustado acima da inflação, a gestão federal vai editar nos próximos dias uma Medida Provisória (MP), em fase de ajuste no Ministério da Educação (MEC). A informação foi divulgada pela Folha de S. Paulo.
Pela regra atual, com variação vinculada à variação do Fundeb (principal mecanismo de financiamento da educação), o reajuste dos professores neste ano seria de 0,37%, bem abaixo da inflação de 2025, estimada em torno de 4%.
“Nenhum professor pode ganhar menos que a variação da inflação, e estamos trabalhando para um reajuste real para o professor”, disse o ministro da Educação, Camilo Santana. O piso dos professores hoje é de R$ 4.867,77, para uma jornada de 40 horas semanais. O reajuste seria de apenas R$ 18 caso a regra atual fosse aplicada.
A medida provisória passa a valer assim que editada e tem no máximo 120 dias para ser apreciada no parlamento. Se o governo decidisse por um projeto de lei, como foi aventado, o trâmite normal impediria um aumento neste ano.
A equipe técnica da pasta trabalha nos cálculos e na definição de qual será o reajuste, de maneira sustentável e com previsibilidade. O modelo deve garantir a inflação, com uma ponderação variável a partir do comportamento da economia no ano, mas que garanta também um teto que permita que estados e municípios de fato mantenham os aumentos.
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