Deputado Kim Kataguiri apresenta PEC que autoriza Brasil a produzir armas nucleares
O deputado federal Kim Kataguiri (União-SP) apresentou uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que autoriza o Brasil a produzir armas nucleares. De acordo com o texto, o uso seria para desencorajar eventuais ataques contra o território nacional.
A Constituição Federal determina atualmente que toda atividade nuclear no Brasil só será admitida para fins pacíficos e mediante aprovação do Congresso Nacional. A proposta do deputado é de alterar o trecho que se refere a “fins pacíficos”. As armas seriam desenvolvidas apenas pelas Forças Armadas, com autorização do presidente da República e objetivo unicamente dissuasório.
O texto permite o uso das bombas em casos de grave ameaça de conquista do território nacional e fundada ameaça de uso de armas de destruição em massa contra a Pátria. O uso desse tipo de arma contra o país autoriza a retaliação com armas nucleares.
A PEC também retira o Brasil dos tratados de não-proliferação de armas nucleares. Segundo o parlamentar, diante da “reconfiguração geopolítica”, a segurança internacional volta a ser pautada em relação à defesa e o texto “não prega o belicismo, mas sim a preservação da paz por meio da força”.
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