Cartel de combustíveis em Santo Antônio de Jesus entra na mira do MP-BA
Uma representação já protocolada junto ao Ministério Público da Bahia-MPBA, solicita investigação nos indícios de práticas anticoncorrenciais e combinações ilegais de preços entre postos de combustíveis na cidade de Santo Antonio de Jesus, no Recôncavo da Bahia.
Em setembro, o deputado estadual Robinson Almeida (PT), denunciou ao MP e ao Procon, que 13 postos de combustíveis da cidade estariam cobrando o valor de R$ 6,69 por litro, mais de R$ 1 acima do praticado em cidades vizinhas.
Na última sexta-feira (17), o procurador-geral de Justiça da Bahia, Pedro Maia, participou de audiência, com as presenças do deputado Robinson, do vereador Uberdan Cardoso (PT) e do presidente municipal do Partido dos Trabalhadores em Santo Antonio de Jesus, Manoel Missionário, na sede do Ministério Público da Bahia (MP-BA), para discutir a denúncia de formação de cartel e sobrepreço de combustíveis no município. Durante a reunião, o grupo solicitou agilidade na apuração e no andamento da representação já protocolada.
“O cartel de combustíveis prejudica o povo e a economia popular. Essa prática criminosa penaliza o consumidor, que paga mais caro de forma injusta, e precisa ser combatida com rigor”, afirmou o deputado estadual.
O Ministério Público da Bahia se comprometeu a analisar com prioridade o caso, para reforçar o papel da instituição na defesa dos direitos do consumidor e na promoção da livre concorrência, garantindo transparência e justiça nas relações de consumo.
Se comprovada, a prática configura crime, com base na Lei de Defesa da Concorrência, a qual prevê penalidades administrativas e multas de até 20% do faturamento bruto das empresas envolvidas.
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