Secretária de Saúde anuncia novo processo para contratação de médicos celetistas até dezembro
Durante o encontro na última sexta-feira (8), com representantes do Sindicato dos Médicos da Bahia (Sindmed), a secretária de Sáude da Bahia, Roberta Santana, deu conhecimento de um novo processo licitatório para contratação de médicos sob regime celetista até dezembro deste ano. A titular da pasta estadual da Saúde pontuou que dois certames anteriores não obtiveram sucesso, o que levou à necessidade de ajustes técnicos e administrativos. “Estamos adotando todas as medidas para garantir segurança jurídica e atratividade aos profissionais”, destacou.
O subsecretário Paulo Barbosa acrescentou que o Estado reconhece a pluralidade de vínculos na prestação dos serviços médicos e ressaltou a importância da flexibilidade. “Temos médicos estatutários, celetistas e prestadores de serviço por meio de pessoa jurídica. Todos esses formatos estão legalmente previstos e são fundamentais para manter o sistema funcionando de forma integrada”, afirmou.
Segundo a secretária Roberta Santana, desde o início das tratativas, a Sesab tem mantido o diálogo com o Sindimed de forma contínua, transparente e responsável. Reuniões anteriores já haviam ocorrido, inclusive no final de julho, com a participação do Ministério Público do Trabalho, da PGE-BA e de representantes do sindicato, em um ambiente de escuta qualificada e clareza nas informações.
A reunião, realizada na sede da Secretaria da Saúde do Estado (Sesab), no Centro Administrativo da Bahia (CAB), foi agendada após pedido formal encaminhado pela presidência do Sindimed ao governador Jerônimo Rodrigues. Participaram do encontro, além da secretária Roberta Santana, o subsecretário Paulo Barbosa, o superintendente de Assistência Integral à Saúde, Karlos Figueiredo, o chefe de gabinete da Sesab, Cícero Rocha, o procurador Adriano Silva, da Procuradoria Geral do Estado (PGE-BA), e o Conselho Estadual de Saúde da Bahia (CES), representado pelo presidente Marcos Gêmeos. Pelo sindicato, estiveram presentes a presidente Rita Virgínia, a diretora Maria Alice Oliveira e advogados da entidade.
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