Justiça firma parceria para regularização fundiária de polos industriais na Bahia
A Corregedoria-Geral da Justiça da Bahia, conduzida pelo Desembargador Roberto Maynard Frank, fechou um termo de cooperação técnica em parceria com cartórios de registro de imóveis, prefeituras municipais e o Governo do Estado para promover a regularização fundiária de polos industriais.
O encontro na sede do Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA) reuniu prefeitos, secretários e representantes de diversas instituições para formalizar a expansão da regularização de áreas industriais em mais 10 municípios, o que garante benefícios diretos como geração de empregos, aumento de renda, fortalecimento da economia, garantia de segurança jurídica e atração de investimentos
A iniciativa integra o Programa Acelera REURB, criado em maio de 2024 pela CGJ-BA, com a proposta de fomentar, instrumentalizar, apoiar e impulsionar ações estratégicas no campo da Regularização Fundiária Urbana, de modo a contribuir diretamente para o desenvolvimento socioeconômico do Estado e dos municípios cooperados.
O projeto de regularização de polos industriais teve seu primeiro termo de cooperação técnica celebrado em 18 de julho de 2025, no Munícipio de Juazeiro, como marco inicial dessa frente.
Na abertura do evento, o Corregedor-Geral da Justiça, Desembargador Roberto Maynard Frank, destacou: “A Bahia é o maior estado do Nordeste e precisa investir na regularização de suas áreas industriais. A regularização dos espaços permite que eles se tornem atrativos para novas indústrias e negócios, impulsionando o crescimento econômico e a geração de empregos”.
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