Empréstimos, táxis e professores: veja pacote de projetos do Executivo

Empréstimos, táxis e professores: veja pacote de projetos do Executivo

 

Das 15 proposições previstas, apenas cinco chegaram à Câmara de Salvador

Por Gabriela Araújo

29/08/2025 - 22:04 h

Prefeito de Salvador, Bruno Reis (União Brasil), na Câmara - Foto: Antonio Queirós | CMS

O prefeito de Salvador, Bruno Reis (União Brasil), enviou um pacote de projetos à Câmara Municipal da cidade (CMS) para apreciação dos vereadores. A expectativa era que fossem enviadas 15 proposições, mas apenas cinco foram lidas em plenário.

Entre as matérias que chegaram à casa estão:

• Subsídio dos ônibus e Serviço de Transporte Individual de Táxi (Setax);
• Dois pedidos de empréstimos, que chegam a R$ 1,2 bilhão;
• Acordo para reajuste dos professores municipais;
• Mudança na estrutura organizacional da Prefeitura de Salvador.

O Portal A TARDE resume abaixo cada projeto de lei enviado pelo prefeito, sob regime de urgência, que serão analisados pelos edis.

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• Subsídio para o transporte público e táxis: O PL nº 340/2025 propõe um subsídio de R$ 0,42 para ônibus e BRTs, com o objetivo de frear o aumento das tarifas. A proposta também unifica a idade máxima dos carros de táxi para 10 anos, com a possibilidade de ampliação para até 12 anos no caso de veículos elétricos.
• Empréstimos de R$ 1,2 bilhão: dois pedidos de crédito, que somam US$ 140 milhões (R$ 763 milhões) e R$ 500 milhões, foram encaminhados. O crédito de R$ 500 milhões, do PL nº 338/2025, será usado em obras de infraestrutura, mobilidade e habitação, sem especificação de quais projetos receberão o dinheiro. Já o empréstimo com o Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID), do PL nº 339/2025, será usado para substituir dívidas com juros mais altos.
• Acordo dos professores: A proposta, que é resultado do acordo com a APLB Sindicato, prevê gratificações de Aprimoramento Profissional e Otimização do Tempo, com valores que variam de 2,5% a 25% do vencimento-base.
• Mudanças na estrutura da prefeitura: O pacote inclui a criação de um novo cargo, o Estatuto de Serviço Social Autônomo Municipal, que terá a função de celebrar contratos e convênios para ações sociais. Além disso, propõe uma alteração na estrutura da Assistência Militar do município.

Entraves

A votação dos projetos do Executivo, por sua vez, segue emperradas no Legislativo. Isso porque os vereadores governistas se queixam da falta do repasse de verba do Executivo para serem empregadas nas bases eleitorais dos edis.

A insatisfação dos legisladores têm resultado em queda sucessivas de sessões ordinárias no Plenário Cosme de Farias, assim como esvaziamento das discussões.

Projeto polêmico

Além disso, outra informação chegada ao Portal A TARDE dá conta de que o prefeito apresentou um projeto de lei para criação de uma espécie de loteria municipal, que caiu no contragosto da maioria dos vereadores governistas, causando incômodo até na bancada evangélica.

Votação dos projetos de lei

O presidente Carlos Muniz (PSDB)também não estipulou prazo para a votação das matérias apresentadas pelo prefeito Bruno Reis (União Brasil) à Câmara, e diz que norteará o documento nas definições do regimento da casa.

“Não temos prazo para votar. Primeiro, os cinco que foram lidos foram para Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), então, o prazo regimental será normal”, afirmou Muniz, que complementou:

“[Os projetos] vão passar pelas CCJ, depois Finanças e Orçamento, e se precisar passar por outras comissões irão passar, mas não temos prazo de votação. Acho que daqui para final de setembro poderemos votar”, garantiu Muniz.

Questionado sobre a demora para a leitura dos demais, o tucano afirmou que as proposições ainda estão sendo lidas, de forma interna, antes de ser posta para a leitura pública.

“Estamos estudando os projetos para quando apresentarmos, nós sabermos, o que estamos apresentando e o que estamos lendo aqui. Pode ter certeza que durante a semana, vamos ler todos”, afirmou.

Colégio de líderes

Na próxima segunda-feira, os vereadores vão se reunir em colégio de líderes para tratar sobre os projetos de própria autoria, e também devem tratar sobre as insatisfações com o próprio Executivo, como vêm sendo aventado nos corredores da CMS.

Na ocasião, o debate ficará permeado sobre as 86 proposições, sendo dois de cada parlamentar, conforme consenso.

“O meu pedido foi que o rito de tramitação seja cumprido até segunda-feira para que, no Colégio de Líderes, possa sair uma decisão sobre quando nós vamos votar. Espero que seja o mais breve possível. Acho que os projetos de vereadores têm que ser apreciados, no máximo, até a primeira semana de setembro”, afirmou Muniz.

Em plenário, o presidente da CCJ, vereador Sidninho (PP), assegurou a Muniz que as matérias estão em andamento. “A CCJ tem tramitado os projetos dos vereadores, deliberado, e já na próxima semana estará com tudo pronto para votação”, disse.

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