Após comunicado de dispensa em massa trabalhadores de terceirizada da prefeitura de Jequié preparam nova manifestação
O ar tende a não ser dos mais agradáveis quando o expediente público for iniciado na manhã desta segunda-feira (01/09), na área onde estão estão instaladas e funcionam as atividades das secretarias municipais de Infraestrutura e Serviços Público, na avenida do semi-anel viário de Jequié.
Funcionários da empresa RD Terceirização e Serviços EIRELI, que presta serviços para a Prefeitura de Jequié e, desde o mês de julho passado, convivem em meio a denúncias e protestos, pelo descumprimento de direitos trabalhistas, terem recebido um comunicado na sexta-feira (29), dando conta que eles estão dispensados a comparecerem aos seus locais de trabalho a partir dessa semana.
Os funcionários estão se organizando para realizarem um novo movimento de protesto no espaço físico que abriga as duas secretárias, nesta segunda (01). Os trabalhadores alegam que a empresa descumpre direitos com relação ao pagamento de férias, vale refeição e não atualização dos valores da remuneração mensal. Um escritório de advocacia local, recebeu procuração dos trabalhadores e deu entrada em ação na Justiça, cobrando a quitação dos valores reclamados, incluindo a rescisão trabalhista.
Processo administrativo
Após as manifestações de protesto realizadas em junho, no espaço das secretarias e, em frente a Câmara de Vereadores, após notificações à empresa alvo das reclamações, o prefeito Zé Cocá (PP) assinou e fez publicar no Diário Oficial do município, a portaria nº 01/2025, tendo como demandante a Secretaria Municipal de Administração, para abertura de Processo Administrativo com o objetivo de apurar de irregularidades supostamente perpetradas pela empresa RD.
A portaria instituiu uma comissão processante designando como presidente a servidora Márcia Carvalho da Silva, composta pelo servidor Pedro Marcos Almeida da Silva, como vogal, e o servidor comissionado Caio Cezar Santana Cruz, como secretário.
Foi estabelecido prazo de 60 (sessenta) dias para a conclusão dos trabalhos, podendo ser prorrogado mediante solicitação prévia à Autoridade Instauradora.
Horas extras suspensas em Serviços Públicos
Pelo lado da Secretaria Municipal de Serviços Públicos, o descontentamento fica por conta de servidores efetivos do município, após terem sido comunicados da suspensão do pagamento de horas extras, que muitos afirmam já terem sido trabalhadas. A justificativa da suspensão, pelo dirigente do setor municipal, é de que os valores das horas extras já estariam incorporadas aos salários, o que provoca discordâncias por parte dos trabalhadores.
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