domingo, 20 de julho de 2025

Jerônimo recua e veta projeto de lei que ameaçava cartórios em 224 cidades baianas

  postado em  às 18:06

Proposta foi duramente criticada nas últimas semanas Crédito: Reprodução/Google Maps

O governador Jerônimo Rodrigues (PT) recuou e vetou integralmente o projeto de lei (PL) enviado por ele próprio à Assembleia Legislativa da Bahia (Alba). O PL nº 25.851/2025 previa a diminuição dos repasses ao Fundo Especial de Compensação da Bahia (Fecom), medida que ameaçava cartórios deficitários em 224 cidades da Bahia. O veto foi publicado na edição do Diário Oficial do Estado (DOE) de sexta-feira (19).

O projeto de lei foi enviado à Alba com pedido de urgência no dia 16 de junho, sendo aprovado pelos deputados estaduais no dia seguinte.

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