segunda-feira, 7 de abril de 2025

Senado discute fim da reeleição e quer unificar eleições municipais e nacionais a cada cinco anos

 


Marcelo Camargo/Agencia Brasil

O Senado Federal discute a Proposta de Emenda à Constituição (PEC 12/2022), que propõe o fim das eleições a cada dois anos no Brasil e a proibição da reeleição para cargos do Executivo. A proposta deve ser votada até a metade deste ano, segundo o presidente da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), senador Otto Alencar (PSD-BA).

De acordo com o Metro1, a PEC é de autoria do senador Jorge Kajuru (PSB-GO) e prevê eleições unificadas a cada cinco anos para todos os cargos: presidente da República, governadores, prefeitos, senadores, deputados e vereadores. Com isso, as eleições nacionais e municipais passariam a ocorrer na mesma data, a cada cinco anos.

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