Trabalhar menos horas por dia ou apenas quatro dias por semana, PL em análise no Senado Federal
Trabalhar menos horas por dia ou apenas quatro dias por semana, sem diminuição do salário, é desejo de grande parte dos trabalhadores brasileiros. A ideia já vem sendo testada no país, com a participação de empresas em experiências piloto de redução da jornada. No Senado, avança a discussão sobre o tema. Tramitam na Casa pelo menos três propostas para reduzir a jornada sem perda salarial ou para incentivar as empresas a adotarem a medida.
Para os defensores da ideia, a diminuição de carga horária, além de beneficiar os empregados, pode até trazer ganho de produtividade para os patrões. Pesquisa de opinião elaborada pelo Instituto DataSenado em abril deste ano, em conjunto com o gabinete da senadora Soraya Thronicke (Podemos-MS), reforça essa percepção. O estudo revelou que 85% dos trabalhadores brasileiros acreditam que teriam mais qualidade de vida, caso tivessem um dia livre a mais por semana, sem corte no salário; e 78% afirmam que conseguiriam manter a mesma qualidade de trabalho. O tempo livre seria dedicado principalmente à família, ao cuidado com a própria saúde e à capacitação, disseram os trabalhadores ouvidos.
Uma das proposições em análise no Senado é o Projeto de Lei (PL) 1.105/2023, que inclui na Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) a possibilidade de redução das horas trabalhadas diárias ou semanais, mediante acordo ou convenção coletiva, sem perda na remuneração.
Autor da proposta, o senador Weverton (PDT-MA) ressalta o impacto positivo dessa flexibilidade na saúde dos trabalhadores. “ O principal ganho é o aumento da produtividade, aliado a uma vida física e mentalmente mais saudável. Isso não é pouca coisa em um mundo com tanto adoecimento mental, em que vemos um aumento de casos de depressão, ansiedade e doenças físicas provocadas pelo estresse”, defende.
Fonte: Agência Senado
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