Como é o processo que pode resultar no impeachment do presidente Augusto Melo no Corinthians
O presidente Augusto Melo está sob pressão após a Vai de Bet rescindir o contrato de patrocínio com o Corinthians. Neste cenário, a oposição se organiza para articular um pedido impeachment. E o movimento, antes embrionário, ganhou força no aquecido bastidor político do Alvinegro.
Nesta reportagem, o UOL destrincha o processo que pode resultar no impedimento do mandatário corintiano.
O QUE PODE LEVAR O PRESIDENTE AO IMPEACHMENT
De acordo com o Art. 106 do estatuto do Corinthians, é possível requerer o pedido de destituição de administradores - presidente ou vices - pelos seguintes motivos:
- Ter praticado crime infamante, com trânsito em julgado da sentença condenatória;
- Ter ele acarretado, por ação ou omissão, prejuízo considerável ao patrimônio ou à imagem do Corinthians;
- Não terem sido aprovadas as contas da sua gestão;
- Ter ele infringido, por ação ou omissão, expressão norma estatutária;
- Prática de ato de gestão irregular ou temerária,
A reportagem apurou que os opositores se baseiam em "prejuízo considerável ao patrimônio ou à imagem do Corinthians" para justificar a articulação de um impeachment.
QUAL É O PASSO A PASSO
O primeiro passo do processo é formalizar o pedido de impeachment. Para isso, são necessárias 51 assinaturas de conselheiros ativos no Conselho Deliberativo do clube.
Na sequência, Romeu Tuma Jr, atual presidente do CD, encaminha o requerimento à Comissão de Ética e Disciplina, no prazo de cinco dias do recebimento.
Então, a Comissão de Ética tem mais cinco dias para informar o presidente de que há um processo de destituição em andamento. O mandatário terá outros dez dias para se apresentar sua defesa à comissão e indicar as provas que pretende produzir.
Esgotado o prazo para defesa, a Comissão de Ética emite um parecer e tem mais dez dias para entregá-lo ao presidente do CD. Uma reunião extraordinária do Conselho Deliberativo é convocada para decidir sobre o encaminhamento do pedido com base na deliberação dos motivos.
Após as deliberações, o Conselho abre votação para aprovar o impedimento, que acontece de forma secreta. É necessário ter maioria simples de votos dos conselheiros presentes na reunião extraordinária. São 302 no total, mas normalmente nem todos comparecem às sessões.
VOTAÇÃO EM ASSEMBLEIA GERAL
Caso a destituição seja aprovada, o CD tem até cinco dias para convocar uma assembleia geral de associados para votar o impeachment em última instância.
Neste meio tempo, o presidente é afastado de forma preventiva até a nova votação.
A decisão dos sócios é a definitiva e o pleito funciona no mesmo sistema de maioria simples.
O QUE ACONTECE DEPOIS
Segundo o Art. 108, ao ficar vaga a cadeira da presidência por cassação de mandato, quem assume as funções é o 1º vice-presidente.
Neste cenário, Osmar Stábile assumiria o cargo e teria 30 dias para convocar uma eleição indireta, na qual apenas os conselheiros vitalícios ou com pelo menos dois mandatos poderiam votar.
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