UPB comemora acordo com o governo federal para desonerar folha dos municípios
Um acordo anunciado entre o Congresso Nacional e o Governo Federal nesta quinta-feira (16) atende ao pleito dos prefeitos pela manutenção da desoneração da folha das prefeituras. A União dos Municípios da Bahia (UPB) comemorou a decisão que beneficia 404 municípios no estado com economia de R$1,1 bilhão ao ano. O pleito fruto de intensa mobilização da UPB e do movimento municipalista brasileiro foi possível graças à articulação junto ao Congresso Nacional, que defendeu a redução da contribuição previdenciária dos municípios como forma de equilibrar as contas e devolver a capacidade de investimento das prefeituras.
O presidente da UPB, prefeito Quinho de Belo Campo, que discursou no plenário do Senado Federal na última segunda-feira (13), pedindo sensibilidade do governo, afirmou que os prefeitos estão aliviados. “Vamos poder encerrar os nossos mandatos com as contas organizadas. O governo também anunciou um novo parcelamento da dívida previdenciária, dessa vez com um limitador de comprometimento da receita, o que atende muito as nossas reivindicações e é um sinal de respeito e parceria com os municípios. Esperamos agora dar prosseguimento nesse diálogo para negociar uma política de desoneração permanente, afinal os municípios não visam lucro e prestam um serviço público à sociedade, portanto necessitam desse regime diferenciado”, explicou o gestor.
A uma semana da marcha organizada por prefeitos em Brasília, que reúne mais de 5 mil participantes na capital federal, o Palácio do Planalto decidiu ceder ao pedido dos gestores, após judicializar a redução da contribuição previdenciária de 20% para 8%, como aprovou o Congresso Nacional.
Fonte: UPB
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