Ausência de planejamento estratégico acaba gerando resultados desastrosos na Justiça baiana, diz corregedor nacional de Justiça
O Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA) vem chamando a atenção do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e, no último dia 20, foi alvo de um pedido de providência instaurado pelo corregedor nacional de Justiça, ministro Luis Felipe Salomão. Ele pede que sejam adotadas medidas urgentes com o objetivo de regularizar e estruturar os trabalhos desenvolvidos pela Corte baiana.
“A clara ausência de planejamento estratégico acaba gerando resultados desastrosos”, apontou o ministro na decisão, fazendo referência à baixa produtividade e aos poucos processos sentenciados com recursos pendentes de julgamento no Tribunal de Justiça da Bahia. Segundo o pedido de providência, cerca de cinco mil processos estão parados há mais de cem dias na Corte baiana.
De acordo com dados do painel Justiça em Números, do CNJ, o tempo médio do início do processo até o primeiro julgamento no 1º Grau baiana é de quase cinco anos (1.790 dias). Essa média só vem crescendo desde janeiro de 2021, quando começou a série histórica do conselho. A taxa de processos congestionados é de 67%.
Entre os fatores que contribuem para essa situação, citados pela corregedoria, estão “a desorganização, a precária normatização do serviço integrado e a desatualização do Pje [sistema eletrônico de tramitação de processos judiciais do TJBA] usado em primeiro grau”.
O TJ-BA diz em nota que durante a visita de inspeção em abril, os conselheiros do CNJ foram apresentados às rotinas de trabalho e fluxos administrativos da Corte, e fizeram observações e adequações.
“A Presidência do TJBA já havia concentrado inúmeros esforços para atender às comarcas da capital e do interior em uma busca incessante pela melhoria e pelo aperfeiçoamento da prestação jurisdicional, com investimento em tecnologia da informação, inteligência artificial, equipamentos mais modernos e internet de melhor qualidade. Tais ações buscam responder, de imediato, às demandas, a fim de melhorar a atividade jurisdicional e a eficiência administrativa do TJBA”, disse o tribunal.
A nota cita ainda que o ingresso de novos servidores e magistrados, a oferta de capacitação, o investimento em tecnologias, além de métodos adequados e alternativos de resolução de conflitos e o reconhecimento e incentivo do bom desempenho das unidades judiciais já demonstram resultados, como nos primeiros quatro meses deste ano, quando houve, segundo o Tribunal, um crescimento de 46% dos processos julgados pelo TJBA, em comparação com o mesmo período do ano passado.
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