Com parecer favorável de Hassan, Comissão de Saúde aprova projeto que obriga maternidades públicas a fazer o teste do olhinho
Com parecer favorável do deputado municipalista Hassan (PP), a Comissão de Saúde e Saneamento da Assembléia Legislativa da Bahia (Alba), aprovou na manhã desta terça-feira (2) o projeto de lei PL 21.079/2015, da deputada Fabíola Mansur.
O projeto obriga as maternidades e hospitais públicos e da rede credenciada ao SUS a realizar nos recém-nascidos o Teste do Olhinho, também chamado de Teste do Reflexo Vermelho.
Em seu parecer, o relator Hassan destaca a importância do exame, lembrando que, de acordo com dados do Conselho Brasileiro de Oftalmologia, três em cada 20 crianças têm deficiência ocular que exige o uso de óculos.
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