quarta-feira, 27 de março de 2024

Justiça determina interdição e desocupação imediata de casas em Morro de São Paulo

 


Crédito: Ericsmandes | Shutterstock

A Justiça Federal de Ilhéus determinou a imediata desocupação e interdição de 17 imóveis localizados nas proximidades do Morro da Mangaba, em Morro de São Paulo, no município de Cairu. A medida deve ser executada pela prefeitura e pela União em até 30 dias por causa do alto risco de deslizamento de blocos rochosos no local.

A decisão liminar, que também fixa multa de R$ 10 mil para cada imóvel não desocupado e interditado no prazo estipulado, se deu no âmbito de ação civil pública ajuizada pelo MPF em 2021.

A decisão judicial acolheu pedido do Ministério Público Federal (MPF), que apontou os riscos em um laudo pericial.

https://ipiauonline.com.br/

0 comments:

Postar um comentário

WALDEMIR VIDAL SANTOS DRT-BA 4.260 - ABCD-BA 544