quarta-feira, 7 de fevereiro de 2024

Comissão do Senado aprova fim do “saidão” para presos

 


Sergio Moro apresentou emenda que foi aceita pelo relator Flávio Bolsonaro – Foto: Geraldo Magela | Agência Senad

A Comissão de Segurança Pública (CSP) do Senado aprovou nesta terça-feira, 6, projeto de lei que acaba com a concessão do benefício da saída temporária a presos, mantendo apenas para que possam estudar. Os parlamentares aprovaram urgência para votação do texto em plenário, sendo assim, não passará pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ).

A legislação atual prevê a saída temporária, conhecida como “saidão” ou “saidinha”, para condenados no semiaberto. Eles podem deixar a prisão cinco vezes ao ano para visitar a família em feriados, estudar fora ou participar de atividades de ressocialização.

https://ipiauonline.com.br/

0 comments:

Postar um comentário

WALDEMIR VIDAL SANTOS DRT-BA 4.260 - ABCD-BA 544