Receita anula isenção fiscal concedida a líderes religiosos
A Receita Federal suspendeu a medida que garantia a líderes religiosos isenção tributária sobre salários de ministros de confissão religiosa, como pastores, a decisão veio por determinação do Tribunal de Contas da União (TCU). A medida de insenção foi aprovada em agosto de 2022, durante o governo do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL).
A revogação foi publicada nesta quarta-feira (17) no Diário Oficial da União e é assinada pelo secretário do Fisco, Robinson Barreirinhas.Os valores pagos pelas igrejas aos líderes religiosos não eram considerados como remuneração direta ou indireta.
A isenção foi concedida duas semanas antes do início da campanha eleitoral pelo secretário da Receita, Julio César Vieira Gomes.
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