sábado, 13 de janeiro de 2024

Investimento Federal de R$ 6 milhões reforça Segurança Alimentar para comunidades indígenas na Bahia

 


MDS contou com os estados para mapear demandas e mobilizar populações indígenas a participarem do PAA – Foto: Divulgação: Funai / MPI

O Governo Federal está destinando recursos inéditos no valor de R$ 6 milhões para fortalecer a segurança alimentar das comunidades indígenas na Bahia. Essa iniciativa faz parte do Programa de Aquisição de Alimentos (PAA), que busca garantir o transporte eficiente dos alimentos produzidos para quem mais precisa.

O investimento totaliza cerca de R$ 40 milhões e inclui a compra de veículos, embarcações e equipamentos em 14 estados. Na Bahia, a Secretaria de Assistência e Desenvolvimento Social receberá os recursos federais, que somados à contrapartida do estado, serão aplicados na aquisição de nove caminhonetes cabine dupla 4×4 e nove veículos utilitários de carga com motor diesel.

Esses meios de transporte serão essenciais para o escoamento da produção indígena, facilitando a entrega dos alimentos em regiões de difícil acesso, onde a maioria da população indígena reside. O objetivo é conectar as comunidades que fornecem alimentos com aquelas que mais necessitam deles. Os recursos serão repassados por meio de convênios assinados no final de dezembro e publicados no Diário Oficial da União nesta primeira semana de 2024.

Para garantir o sucesso da iniciativa, a Secretaria Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional (Sesan) do Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome (MDS) trabalhou em parceria com os estados para entender as necessidades das comunidades indígenas e incentivá-las a participar do PAA.

Lilian Rahal, titular da Sesan, destaca o compromisso do Governo Federal em promover a segurança alimentar e nutricional, enfatizando que as ações visam fortalecer o trabalho dos executores do programa. O foco é assegurar que os alimentos adquiridos por meio do PAA cheguem às famílias indígenas mais necessitadas em condições adequadas para consumo.

O investimento também abrange outros estados, contemplando a aquisição de 104 veículos e 46 embarcações em diferentes especificações. Essa iniciativa é parte do novo PAA, que recebeu mais de R$ 1 bilhão em recursos em 2023, representando o maior aporte desde a sua criação. O programa visa comprar diretamente produtos como frutas, legumes, leite e hortaliças de agricultores familiares para doá-los a entidades socioassistenciais.

A retomada do PAA foi institucionalizada pela Lei nº 14.628, de 20 de julho de 2023, com a prioridade de aumentar a participação dos povos indígenas e demais comunidades tradicionais como consumidores e fornecedores de alimentos.

Leia mais: Recursos para o PAA em 2023 ultrapassam R$ 1 bi, o maior desde a criação do programa

Fonte: Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República.

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