Governo Lula deve voltar atrás na decisão de retirar isenção tributária de líderes religiosos
Um grupo de trabalho com integrantes da Frente Parlamentar Evangélica do Congresso, deve ser criado com a finalidade específica de discutir a retirada da isenção tributária a líderes religiosos, suspensa na última quarta-feira (17), pela receita federal. A isenção foi adotada pelo governo Jair Bolsonaro (PL). A justificativa para suspensão foi de que houve uma “determinação” do TCU (Tribunal de Contas da União). Em nota, o órgão negou que houvesse qualquer tipo de medida.
O grupo de trabalho inclui o TCU (Tribunal de Contas da União) e a AGU (Advocacia Geral da União). De acordo com Haddad, a suspensão foi decretada para que o Fisco tivesse mais segurança quanto ao texto, o objetivo é chegar a uma interpretação que não gere “problemas nem para os servidores públicos da Receita, que obviamente querem cumprir a lei, nem para prejudicar nem para beneficiar quem quer que seja”, declarou. Com a mudança, as verbas recebidas pelos pastores e líderes religiosos pelo tempo dedicado às igrejas passam a ser consideradas como remuneração e, portanto, tributadas.
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