Queda de 30% no FPM: Prefeitos baianos convocam reunião emergencial para segunda-feira (11)
Após queda de 30% no mês de setembro no repasse do Fundo de Participação dos Municípios (FPM), a União dos Municípios da Bahia (UPB) convocou uma reunião emergencial com todos os prefeitos do estado para a próxima segunda-feira (11).
Em agosto, já tinha ocorrido uma queda de 7,95% no repasse do FPM, principal fonte de receita para diversos municípios baianos. Na semana passada, prefeitos realizaram paralisação de 24 horas para chamar atenção sobre a queda de receita.
A UPB quer, diante da redução do FPM, que o governo federal crie o Auxílio Financeiro aos Municípios (AFM). “Tem sido muito difícil para os municípios arcar com folha de pessoal, fornecedores e serviços com as receitas em queda livre. Tudo subiu, a inflação continua alta e as demandas por serviço só crescem. Ou se faz uma ajuda emergencial aos municípios ou chegaremos ao final do ano com o completo caos administrativo”, avalia o presidente da UPB. O gestor estendeu o convite para reunião aos presidentes de Associações Municipalistas do Norte e Nordeste, que devem sinalizar por mobilizações conjuntas para pressionar a União e o Congresso Nacional por uma solução.
Um levantamento feito pela Confederação Nacional de Municípios (CNM) com base nas informações divulgadas pela Secretaria do Tesouro Nacional destaca que o montante do primeiro decêndio representa queda de 28,22% em termos nominais em relação ao mesmo período do ano passado, o que intensifica o cenário de crise nos Entes locais.
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