Projeto propõe suspender cobrança do Minha Casa, Minha Vida em caso de desemprego
Tramita na Câmara dos deputados um Projeto de Lei, para suspender cobrança de parcelas do ‘Minha Casa, Minha Vida’ caso o beneficiário esteja desempregado. O PL ainda visa criar banco de dados dos beneficiários do programa que estejam desempregados para terem preferência em contratações em empresas terceirizadas com contratos com a administração pública.
A deputada federal Ivoneide Caetano (PT), afirma que a sua proposição busca oferecer suporte aos beneficiários do Programa Minha Casa, Minha Vida diante de dificuldades financeiras, incentivando ainda sua reinserção no mercado de trabalho, além de “promove a estabilidade e o desenvolvimento social das famílias atendidas pelo programa”, defende a parlamentar.
A deputada reforça ainda que a suspensão das parcelas não implica em isenção ou perdão da dívida, mas sim em um adiamento temporário do seu pagamento.
O projeto prevê que as parcelas suspensas sejam acrescidas ao final do contrato.
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