Ministro Dias Toffoli suspende julgamento no STF sobre piso da enfermagem
O ministro Dias Toffoli suspendeu, na sexta-feira (16), o julgamento no Supremo Tribunal Federal (STF) sobre a decisão que liberou a aplicação do piso nacional salarial da enfermagem. O magistrado pediu vista (mais tempo para análise), e poderá segurar o caso por até 90 dias.
A interrupção foi feita instantes após o julgamento ter sido retomado. Antes, um pedido de vista de Gilmar Mendes suspendeu a análise no final de maio.
A Corte analisava em plenário virtual uma decisão do ministro Roberto Barroso, relator do caso. Em 15 de maio, o magistrado liberou o pagamento do piso, mas fixou algumas regras de aplicação.
Mesmo com a nova suspensão do julgamento, a decisão de Barroso, liberando a aplicação do piso com as condições estabelecidas, segue em vigor.
Ao liberar a aplicação do piso da enfermagem, em decisão individual, Barroso determinou que a medida fosse aplicada por estados, municípios e autarquias só nos limites de valores repassados pela União. Para profissionais da iniciativa privada, o ministro previu a possibilidade de negociação coletiva.
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