Semana Nacional de Identificação Civil do Tribunal de Justiça da Bahia estará em Jequié a partir desta segunda (8)
A cidade de Jequié foi incluída pelo Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA), na Semana Nacional de Identificação Civil que será realizada desta segunda-feira (08), até sexta-feira (12), simultaneamente em Salvador, Feira de Santana e Vitória da Conquista, num total de 24 comarcas de entrância final do interior do estado. Ação é gratuita e não é necessário se inscrever para participar. O interessado deve levar os documentos de identificação que possuir, mesmo que vencido, sem obrigatoriedade.
Nesse período, das 8h às 14h, a Corregedoria Geral (CGJ) do Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA) promove a emissão gratuita da 2ª via da certidão de nascimento para pessoas em situação de vulnerabilidade. O projeto está sendo executado no mesmo modelo junto aos registradores locais e demais instituições parceiras.
A Semana Nacional do Registro Civil integra o Programa de Enfrentamento ao Sub-registro Civil e de Ampliação ao Acesso à Documentação Básica por Pessoas Vulneráveis do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), instituída pelo Provimento nº 140 de 2023. Nos dias do evento, as solicitações de certidão oriundas do projeto devem ser atendidas de forma prioritária e gratuita.
Serviços oferecidos:
– Emissão de RG
– Serviço de Intermediação de Mão de Obra (SineBahia)
– Corte de Cabelo
– CadÚnico
– Vacinação
– Teste rápido de HIV e IST’s
– Referenciamento para atendimento de Saúde
– Orientação jurídica (Defensoria Pública, Ministério Público e Corregedoria do Tribunal de Justiça)
https://jequiereporter.com/
0 comments:
Postar um comentário