“Como aumentar a Arrecadação Municipal sem onerar o Contribuinte?”
O livro que em breve estará disponível nas livrarias de todo o país, é uma publicação da Editora Solidum e a chancela da AEL-RJ, organizado por Elias Rocha Gonçalves, PhD, reunindo a partir de diálogos acerca do Direito e a Contabilidade Pública, os especialistas, Ademir Borges Rosa, Bianca Siqueira Gonçalves e o professor Olindo Baião de Souza, que atua na área em Jequié e outros municípios.
Na apresentação, o autor revela que o livro nasceu de alguns diálogos e inquietações entre os autores e parceiros. Na verdade, houve um suspiro final quando o organizador se deparou num evento em Flrianópolis-SC, com o professor Admir Borges Lima.
“Sabe-se que o Brasil é um dos países que mais rapidamente se urbanizou em todo o mundo. Em 50 anos nos transformamos de um país rural em um país predominantemente urbano, onde 52% da população mora em cidades […] o Estatuto das Cidades representa o encontro do país com sua fase urbana, com um futuro que esperamos e que irá transformar a herança do passado”
A publicação aborda em suas 365 páginas os capítulos – O que é a cidade; A Constituição Federal de 1988 e os municípios; Competências e suas repartições; Federalismo Fiscal; Os Municípios e a Arrecadação das Receitas Próprias; Origem dos Impostos do município. Tributação e Solidariedade Social; A sustentabilidade dos municípios, com foco nas receitas municipais e as regras básicas para eficiência nos termos constitucionais, dentre outros temas.
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