Executivo estadual e Judiciário baianos alteram expedientes em dias de jogos do Brasil na Copa
Wilson Novaes 09/11/2022
Decreto assinado pelo governador Rui Costa e publicado na edição desta quarta-feira (9) do Diário Oficial do Estado (DOE), que prevê alterações no expediente nas repartições públicas estaduais durante a participação da Seleção Brasileira de Futebol na Copa do Mundo 2022.
De acordo com a medida, nos dias em que os jogos do Brasil se iniciarem às 13h, o expediente será das 8h às 12h. Já nos dias em que as partidas sejam iniciadas às 16h, o expediente será das 8h às 15h. Caso a Seleção Brasileira avance para as fases eliminatórias, será aplicada a mesma regra, com liberação do expediente até uma hora antes do início da partida.
A Secretaria da Administração do Estado (Saeb) ficará responsável pelas medidas necessárias para o cumprimento dos expedientes por compensação. A liberação nos dias dos jogos não se aplica às atividades desenvolvidas em serviços públicos essenciais, cuja prestação não admita interrupção.
O Judiciário da Bahia também já definiu os horários de funcionamento em dias de jogos. No Tribunal Regional do Trabalho (TRT-BA), em dias de partidas às 13h, o expediente será das 7h às 11h. Já quando a bola rolar a partir das 16h, o funcionamento acontecerá das 7h às 14horas.
No Tribunal de Justiça (TJ-BA), o expediente será suspenso quando a Seleção Brasileira jogar às 13h. Nos dias em que a bola rolar para os comandados do técnico Tite a partir das 16h, o órgão funcionará das 8h às 14horas.
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