Educação domiciliar volta a ser discutida em Comissão do Senado na quarta-feira (16)
Wilson Novaes 15/11/2022
A proposta de viabilidade da educação domiciliar, através do Projeto de Lei 1.338/2022, voltará na quarta-feira (16) às discussões na Comissão de Educação, Cultura e Esporte (CE), do Senado Federal. A audiência pública que irá acontecer a partir das 14h, foi requerida pelo relator da matéria, senador Flavio Arns (Podemos-PR), e faz parte de um ciclo de debates sobre o tema. A última ocorreu em junho. A intenção dos parlamentares é colher os argumentos favoráveis e contrários ao ensino em casa e, assim, terem mais condições de votar a matéria.
O tema do debate agora será “O impacto do Projeto de Lei nas redes públicas de ensino”. Entre os convidados estão representantes da Universidade de São Paulo (USP); da Universidade Federal do Paraná; da Campanha Nacional pelo Direito à Educação; do grupo Todos Pela Educação, além da União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação (Undime). A audiência pública será realizada de forma remota.
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