Candidatos e partidos travam batalha judicial antes da votação do segundo turno
Wilson Novaes 11/10/2022
O presidente Jair Bolsonaro e o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) além da disputa dos votos do eleitorado brasileiro, travam uma verdadeira guerra judicial no Tribunal Superior Eleitoral (TSE). No próximo domingo (16), os dois políticos estarão cara a cara no debate da Band TV, em defesa de seus pleitos no segundo turno das eleições presidenciais.
As ações na justiça as mais diversos: vão desde requisição para remoção de publicidades e de vídeos considerados tendenciosos, além de acusações envolvendo abuso de poder político e econômico. Até o momento, o Partido Liberal e o candidato à Presidência da sigla já foram alvos de 96 representações. O Partido dos Trabalhadores e Lula sofreram 40 denúncias na Corte. O levantamento foi realizado pelo site Metrópoles.
Os 136 casos referem-se a ações diretas entre PT X PL ou candidato X candidato. Em 10 de setembro, o PL e Bolsonaro tinham sido alvo de 33 representações. O PT e Lula, de 22. De setembro para outubro, as ações contra o atual presidente quase triplicaram. Contra Lula, chegam perto do dobro registrado antes do 1º turno das eleições de 2022. Geralmente, as representações são julgadas rapidamente, em um prazo de 24 horas.
Segundo resolução do TSE, se for determinada a retirada de conteúdo divulgado na internet, a decisão judicial deverá estipular um prazo razoável para o cumprimento da ordem, que não poderá ser menor do que 24 horas.
Fonte: G1
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