Ministério das Comunicações pretende simplificar e modernizar o setor de radiodifusão
10/09/2022

O Ministério das Comunicações pretender juntar diversas regras, normas e legislações sobre radiodifusão em uma única portaria – medida que, de acordo com a pasta, facilitará a compreensão e o cumprimento das normas, além de incentivar a proliferação de rádios no país, revelou esta semana o secretário de Radiodifusão do Ministério das Comunicações, Maximiliano Martinhão.
“Hoje, um radiodifusor quando vai solicitar [concessão pública], ele tem que manipular um conjunto enorme de portarias e regras de diferentes anos. Isso é muito difícil. Faremos uma consolidação em uma única norma do Ministério das Comunicações”, anunciou.
Atualmente, o Brasil com com cerca de 10 mil emissoras de rádio com concessão pública. Destas, cerca de 4 mil transmitem em FM; 1,7 mil transmitem em AM; outras 4 mil são rádios comunitárias, explicou Martinhão.
“Isso [a simplificação de normas] será um ganho assustador para o setor de radiodifusão”, concluiu o secretário de Radiodifusão.
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