*NOTA PÚBLICA
A Prefeitura de Jequié, através da Secretaria da Fazenda, esclarece que os cards que vêm circulando nas redes sociais, com dados e cálculos sobre o novo Código Tributário Municipal (CTM), não procedem. O novo CTM, que coloca em prática a Lei 2.168/2021, foi publicado 28 de setembro de 2021 e vem sendo erroneamente interpretado, desde então.
Os referidos cards que vêm sendo divulgados apresentam distorções e análises com valores errados sobre os novos valores das taxas de licença e funcionamento (alvará).
Com objetivo de transmitir à população os dados verdadeiros relativos ao Novo Código, a administração contrapõe ponto a ponto ao que está sendo disseminado e apresenta as situações reais, constantes no novo instrumento normativo de tributação.
*(Veja o card que acompanha esta nota)*
Ao longo desta semana, o secretário da Fazenda, Marinaldo Cardoso e a equipe técnica da Secretaria, estará concedendo entrevistas nas emissoras de rádio, com o objetivo de responder aos questionamentos da população e, assim, restabelecer a verdade. Prefeitura de Jequié Secretaria da Fazenda
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