Bares e similares reincidentes no descumprimento das leis municipais terão o alvará suspenso, diz Secretário municipal
Wilson Novaes 27/08/2021
“Estamos vendo o crescimento do número de denúncias de aglomeração e isso gera o receio de contaminação pela Covid-19. Além disso, tem a questão do respeito às leis municipais, de uso do solo, respeito às normativas dos decretos sanitários e muitos bares não vêm respeitando isso. Então, teremos algumas ações, que deverão ser intensificadas nos próximos dias. Quem não estiver cumprindo o que está determinado em lei e exposto em decreto, vamos ter que agir. Entre outras sanções, os estabelecimentos reincidentes poderão perder o alvará de licença. A pandemia ainda não acabou e temos diversas orientações e protocolos de saúde que devem ser mantidos e seguidos.”
A afirmação acima foi feita pelo secretário municipal de Agricultura, Irrigação e Meio Ambiente, José Claudemiro Passos, em reunião realizada na quinta-feira (26), quando esteve em discussão a poluição sonora pratica em bares e similares da cidade de Jequié, além do desrespeito e descumprimento das leis ambientais. Moradores de ruas do entorno da Praça do Viveiro, que subscrevem um documento com pedido de providências também estiveram representados na reunião.
O promotor de justiça, Mauricio Foltz Cavalcante, responsável pela Promotoria do Meio Ambiente, apontou a necessidade de ações mais incisivas, por parte da administração municipal, no sentido de coibir os excessos de poluição sonora, advinda dos estabelecimentos comerciais, como bares e afins, assim como atividades fiscalizatórias que diminuam o barulho dos “paredões”, como são chamados os carros particulares com som automotivo mais potente. O Major Reinaldo Souza dos Santos, comandante do 19º Batalhão Polícia Militar, disse a unidade militar vem intensificando ações operacionais de combate às aglomerações e poluição sonora ressaltando que para a eficácia dessas ações é preciso que a Prefeitura seja mais rígida com a fiscalização urbana, no cumprimento dos decretos municipais. Outros secretários, diretores e coordenadores municipais, também estiveram presentes na reunião.
https://jequiereporter.com/
0 comments:
Postar um comentário