Em novo Decreto Prefeitura de Jequié autoriza funcionamento de academias de ginástica e templos religiosos com 30% da lotação
Logo em seguida à determinação do Governo do Estado em prorrogar as medidas restritivas no território baiano, a Prefeitura de Jequié, divulgou nota pública de esclarecimento à população sobre a relação das novas medidas restritivas de enfrentamento da pandemia, de acordo com o que foi estabelecido pelo Decreto Estadual, Nº 20.259, de 28 de fevereiro. Diz a nota “que o município de Jequié deverá seguir as orientações contidas no Decreto, mantendo a restrição de locomoção noturna, vedados a qualquer indivíduo a permanência e o trânsito em vias, equipamentos, locais e praças públicas, das 20h às 05h, de 01 de março até 08 de março de 2021”.
Confira o que está estabelecido no município de Jequié:
A comercialização de bebidas alcoólicas continua proibida e os estabelecimentos comerciais que funcionem como restaurantes e afins só poderão comercializar seus produtos via delivery, permitidos os serviços de entrega em domicílio de alimentação até às 24h.
Os atos religiosos litúrgicos poderão ocorrer, respeitados os protocolos sanitários estabelecidos, especialmente o distanciamento social adequado e o uso de máscaras, bem como com capacidade máxima de lotação de 30%. Assim como está permitido o funcionamento das academias de ginástica e musculação, respeitados os protocolos sanitários estabelecidos, especialmente o distanciamento social adequado e o uso de máscaras, bem como com capacidade máxima de lotação de 30%.
Ainda, seguindo o Decreto Estadual, Nº 20.259, de 28 de fevereiro, ficam autorizados, de 01 de março até às 05h de 03 de março de 2021, somente o funcionamento dos serviços essenciais, e em especial as atividades relacionadas a saúde, comercialização de gêneros alimentícios, feiras livres, segurança e ao enfrentamento da pandemia, o transporte e o serviço de entrega de medicamentos e demais insumos necessários para manutenção das atividades de saúde.
A Prefeitura de Jequié deverá publicar, nesta segunda-feira-feira (1), um Decreto Municipal, com estes dispositivos normativos, em acordo com o Decreto Estadual Nº 20.259.
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