quinta-feira, 18 de junho de 2020

MP BENEFICIA CLUBES EM RELAÇÃO A CONTRATOS COM CANAIS DE TV.

*Bolsonaro edita MP que flexibiliza contratos de trabalho de jogadores de futebol* Por Redação Jornal de Brasília (jornaldebrasilia.com.br) O presidente Jair Bolsonaro editou a Medida Provisória 984/2020, que flexibiliza contratos dos clubes com os jogadores de futebol durante a pandemia do novo coronavírus no País. O texto permite aos times firmar contratos de trabalho de 30 dias com os atletas. Pela Lei Pelé, o vínculo mínimo permitido é de 90 dias. A nova regra vale até 31 de dezembro deste ano. O texto foi publicado em edição extra do Diário Oficial da União (DOU) nesta tarde, um dia depois de a Câmara aprovar projeto de lei voltado para o setor e que suspende, no decorrer da pandemia, os pagamentos das parcelas devidas pelos times ao Programa de Modernização da Gestão e de Responsabilidade Fiscal do Futebol Brasileiro (Profut). Inicialmente, a Medida Provisória do Futebol seria assinada ontem, durante solenidade de posse do novo ministro das Comunicações, Fábio Faria. No entanto, o presidente desistiu de formalizar o ato no evento. Segundo o líder do governo na Câmara, deputado Vitor Hugo (PSL-GO), o recuo foi justamente para priorizar a votação do projeto, que entrou na pauta da Câmara ainda ontem... Enviado via AppNews Delivery – A notícia que vai aonde você estiver. Grátis em http://AppNewsDelivery.com.

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