Blog do Waldemir Vidal

Maioria do STF derruba prisão especial para quem tem curso superior

Postado em 31 de março de 2023 às 08:09

O Supremo Tribunal Federal (STF) formou nesta quinta-feira (30) maioria de votos para derrubar a prisão especial para quem tem curso superior. Até o momento, seis ministros da Corte votaram para suspender o artigo do Código de Processo Penal (CPP) que estabeleceu a medida.

A questão é julgada no plenário virtual, modalidade na qual os ministros inserem os votos no sistema virtual e não há deliberação presencial. A votação será encerrada nesta sexta-feira (31). A maioria de votos foi formada a partir do entendimento do ministro Alexandre de Moraes, relator da ação protocolada pela Procuradoria-Geral da República (PGR).

Para o ministro, o dispositivo que garante a prisão especial para quem tem diploma universitário não foi recepcionado pela Constituição. O texto original é de 1941. Conforme o Artigo 295, inciso VII, do CPP, pessoas com diploma de curso superior de qualquer faculdade brasileira têm direito à prisão especial, não podendo ficar em uma cela comum com os demais detentos.

“A extensão da prisão especial a essas pessoas caracteriza verdadeiro privilégio que, em última análise, materializa a desigualdade social e o viés seletivo do direito penal, e malfere preceito fundamental da Constituição que assegura a igualdade entre todos na lei e perante a lei”, afirmou o relator. O voto foi seguido pelos ministros Luís Roberto Barroso, Dias Toffoli, Edson Fachin, Rosa Weber e Cármen Lúcia.

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Almadina: Homem é preso por suspeita de maus-tratos contra filho de 4 anos

Postado em 30 de março de 2023 às 22:42

Um homem foi preso nesta quinta-feira (30) por suspeita de cometer maus-tratos contra o filho de 4 anos. A prisão aconteceu em uma fazenda na zona rural de Almadina. Segundo o Tenente Coronel Robson Farias, comandante da Polícia Militar (PM) de Itabuna, na fazenda foram encontradas duas crianças, uma de nove e outra de quatro anos, dormindo em um colchão sujo no chão, em um ambiente de total insalubridade.

O boletim de ocorrência foi registrado pelo Conselho Tutelar de Almadina após a escola em que a criança estuda perceber que ele apresentava febre e hematomas espalhados pelo corpo.

Com a denúncia, a Polícia Civil iniciou as investigações que resultaram na prisão de Maurino Alves dos Santos, de 25 anos. Com ele ainda foram encontradas duas armas. O cumprimento do mandado de prisão e busca fez parte da operação Força Total, realizada em todo o estado.

Ainda de acordo com a Polícia Civil, a criança foi encaminhada à Unidade Básica de Saúde (UBS) pelo menos duas vezes devido as agressões.

O homem foi conduzido até o Complexo Policial de Coaraci onde foi ouvido. Segundo a delegada Ana Cristina Bastos, o suspeito confessou o crime, mas disse não saber a motivação e que cometia as agressões após ingerir bebida alcoólica. Não foi detalhado para quem a guarda da criança foi encaminhada. *Com informações do G1

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Léo Gomes fala sobre concorrência após contratação de reforços para o meio: "Briga honesta e pareada"

Quinta-Feira, 30/03/2023 - 20h30

Por Nuno Krause

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Foto: Nuno Krause / Bahia Notícias

O volante Léo Gomes espera uma "briga honesta e pareada" pela titularidade no meio de campo do Vitória. Recentemente, o Rubro-Negro baiano anunciou a contratação de dois reforços da posição: Diego Fumaça e Matheus Trindade.

"São dois volantes muito bons os que chegaram. Será uma briga honesta e pareada, porque também me considero um jogador bom. Vai ser importante para o aumento do nível. Se eu tiver jogando, não vou dar brecha e eles vão ter que treinar muito. E se eu for para o banco, eles vão ter que treinar muito também porque vou dar o meu máximo", afirmou Léo, nesta quarta-feira (29), em entrevista ao Bahia Notícias.

O jogador esteve presente na inauguração da nova loja do Sou Mais Vitória no Shopping Paralela. O espaço físico tem a meta de incentivar a associação de torcedores.

"É um momento importante, especial para o torcedor, que está pegando o clube em reformulação. É acreditar na gente porque vamos dar a volta por cima", destacou o volante.

Após as eliminações no Campeonato Baiano, na Copa do Nordeste e na Copa do Brasil, o Leão tem apenas a Série B do Campeonato Brasileiro para disputar em 2023. Com o foco de subir para a Série A, o clube realiza uma intertemporada. Léo Gomes avalia que o momento tem sido importante.

"Tivemos um início de ano muito complicado. Mas acho que agora, que estamos treinando bastante a parte física. Para o início da Série B, vai ser importante começar vencendo", ponutou.

A primeira partida do Vitória na Segundona será contra a Ponte Preta, no Barradão, em data e horários a serem definidos pela Confederação Brasileira de Futebol (CBF).

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Campeonato Baiano de Canoagem e Paracanoagem terá 11 etapas e começará no dia 23 de abril

Quinta-Feira, 30/03/2023 - 19h40

Por Nuno Krause

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Foto: Divulgação

O Campeonato Baiano de Canoagem e Paracanoagem de 2023 já tem um calendário definido. Com 11 etapas, a competição começará no dia 23 de abril, um domingo, na cidade de Ubatã.

Inicialmente, a ideia era dar início ao certame neste domingo (2). Contudo, de acordo com a Federação Baiana de Canoagem (FEBAC), por conta do tempo chuvoso em Ubatã, o local do evento, na região do Vapor, está passando por uma limpeza geral.

As outras etapas serão realizadas em Santo Estevão, São Félix, Ubaitaba, Ibotirama, Maraú, Camamu, Itaetê, Itacaré, Salvador e Itajuípe.

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Marta é cortada da seleção após lesão; Duda Santos é chamada para o lugar da Rainha

Quinta-Feira, 30/03/2023 - 19h35

Por Redação

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Foto: Assessoria / CBF

Marta foi cortada da Seleção Brasileira nesta quinta-feira (30), por causa de uma lesão no bíceps femoral da posterior esquerda. Com isso, a camisa 10 não poderá atuar na Data Fifa de abril. O Brasil entra em campo no dia 6, para enfrentar a Inglaterra, na Finalíssima, e no dia 11, contra a Alemanha, em amistoso.

Para o lugar da Rainha do Futebol foi convocada a meia Duda Santos, do Palmeiras.

O jogo contra a Inglaterra está marcado para às 15h45 (de Brasília). A partida une as campeãs da Copa América e da Euro Feminina.

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Denunciados por incêndio no Ninho do Urubu são excluídos do processo pela Justiça do Rio

Quinta-Feira, 30/03/2023 - 18h40

Por Redação

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Foto: Reprodução / Twitter

O ex-diretor da base e atual gerente de transição do Flamengo Carlos Noval e o engenheiro Luiz Felipe Pondé foram excluídos do processo que julga o incêndio no Ninho do Urubu. O episódio, ocorrido em fevereiro de 2019, terminou com 10 jovens jogadores mortos.

De acordo com a decisão, unânime, da 5ª Câmara Criminal, as denúncias apresentadas pelo Ministério Público contra os dois não foram sustentadas pelas provas colhidas pela Polícia Civil. As informações são da jornalista Gabriela Moreira, do GE.

O juiz Marcos Augusto Ramos Peixoto, da 36ª Vara Criminal, já havia chegado ao mesmo entendimento em maio de 2021. A decisão foi revertida após análise da 3ª Câmara Criminal. Contudo, após recurso, a 5ª Câmara deu o veredito final.

Ainda há a possibilidade de o MP recorrer ao Superior Tribunal de Justiça (STJ), mas o recurso não deve ser aceito, porque a decisão foi tomada por falta de provas.

Oito pessoas ainda são processadas pelo caso, mas o processo está parado há um ano na 36ª Vara Criminal.

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Léo Condé comanda novo treino tático no Vitória

Quinta-Feira, 30/03/2023 - 18h35

Por Redação

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Foto: Pietro Carpi / EC Vitória

O técnico Léo Condé comandou um novo treino tático na tarde desta quinta-feira (30). O elenco segue em preparação para a estreia na Série B do Brasileirão, que será contra a Ponte Preta, no Barradão, em data ainda a ser definida pela Confederação Brasileira de Futebol (CBF).

As atividades foram divididas em duas partes. Na primeira, com o campo reduzido, e na final com o campo aberto e quatro balizas: cada time podia fazer gols em duas balizas.

O presidente Fábio Mota, o vice Djalma Abreu, o executivo de futebol Ítalo Rodrigues e o gerente Manoel Tanajura Neto acompanharam as atividades à beira do campo 2 do CT.

O volante Matheus Trindade, último a se apresentar esta semana, foi pela primeira vez para o campo após realizar os exames médicos e testes físicos. No entanto, não treinou com o grupo, ficando à disposição do preparador Vinícius Franco que ministrou para ele um treino individualizado visando aprimorar a parte física.

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Prontos para atuar: Reforços do Vitória são regularizados no BID

Quinta-Feira, 30/03/2023 - 18h25

Por Redação

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Foto: Reprodução / BID

Dois reforços do Vitória foram regularizados no Boletim Informativo Diário (BID) da Confederação Brasileira de Futebol (CBF) nesta quinta-feira (30). Os atacantes Pablo Diogo e Zé Hugo já podem atuar pelo Leão.

A próxima partida do Rubro-Negro é contra a Ponte Preta, na estreia da Série B do Brasileirão. A data e o horário ainda não foram definidos pela CBF.

Os dois atacantes foram anunciados oficialmente na última segunda-feira (27), e fazem parte do pacotão de reforços que o Vitória traz para a disputa da Segundona.

Zé Hugo disputou o Campeonato Paulista em 2023 com o Santo André. No total, fez 13 partidas, marcou um gol e deu uma assistência. Seu companheiro de ataque foi justamente Pablo Diogo, que balançou as redes uma vez e deu também uma assistência em 12 jogos.

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Janela de transferências domésticas é ampliada pela CBF até o dia 20 de abril

Quinta-Feira, 30/03/2023 - 17h20

Por Redação

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Arte: CBF

A Confederação Brasileira de Futebol (CBF) ampliou, nesta quinta-feira (30), o prazo para o fim da janela de transferências domésticas de jogadores. A mudança feita no regulamento prevê que os clubes podem inscrever atletas que atuam no Brasil até 20 de abril, desde que tenham atuado nos estaduais. Antes, a data final era 3 de abril.

A mudança já estava prevista, conforme revelado pelo Bahia Notícias, após acordo no Conselho Técnico da CBF.

A brecha na janela dá um alívio, por exemplo, ao Água Santa, que vai jogar a final do Campeonato Paulista contra o Palmeiras. Os jogadores do Netuno não poderiam atuar em outros clubes após o dia 4, mas a situação já está solucionada (relembre o caso aqui).

O modelo de janela de transferências no Brasil está em vigor desde a temporada 2022. Neste ano, haverá uma segunda abertura prevista para o dia 3 de julho, com encerramento em 2 de agosto.

Confira os prazos:

Primeira janela: de 10 de janeiro a 3 de abril - para quem vem de fora do Brasil

Primeira janela: de 10 de janeiro a 20 de abril - para quem jogou algum Estadual em 2023

Segunda janela: de 3 de julho a 2 de agosto de 2023

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Ademir desembarca em Salvador para assinar contrato com o Bahia

Quinta-Feira, 30/03/2023 - 16h45

Por Ulisses Gama

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Ademir chegou acompanhado do empresário | Foto: Info Bahêa

Ademir está na área. Na tarde desta quinta-feira (30), o jogador desembarcou em Salvador para assinar o seu contrato com o Bahia. Ele foi comprado pelo Esquadrão de Aço por US$ 2,5 milhões de dólares após negociação com o Atlético-MG.

Com 28 anos de idade, Ademir apareceu no cenário nacional após ter boas atuações com a camisa do América-MG. Logo depois, foi adquirido pelo Galo. Nessa temporada, ele disputou apenas seis partidas com a camisa do alvinegro.

O atacante faz parte de um pacote de reforços que o Tricolor pensa em fechar para a Série A do Campeonato Brasileiro. Até o momento, o clube acertou a vinda dele, do zagueiro Vitor Hugo e do meio-campista Thaciano.

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Após sair da Globo, Cléber Machado é contratado pela Record e irá narrar final do Paulistão

Quinta-Feira, 30/03/2023 - 15h07

Por Redação

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Foto: Divulgação / Record

Após ser demitido da Globo, o narrador Cléber Machado já tem uma casa nova. Em vídeo divulgado nesta quinta-feira (30), o profissional revelou que irá narrar a final do Campeonato Paulista pela Record, emissora com quem assinou contrato. Palmeiras e Água Santa se enfrentarão nos dois próximos domingos, 2 e 9 de abril, às 16h.

"Isso tudo e muito mais é São Paulo. Terra gigante, terra do trabalho, de gente boa, terra do futebol. Se você me perguntar quantos jogos de Campeonato Paulista eu já transmiti, eu não sei. E quantas finais de Paulista já fiz? Não lembro também. Mas a próxima final de Paulistão que eu vou transmitir eu sei: no time da Record", disse Cléber, em vídeo divulgado pela emissora nas redes sociais.

Cléber saiu da Globo após 35 anos, e disse que a emissora alegou questões financeiras para não renovar o contrato.

"A chegada do Cleber para narrar as finais do Paulistão 2023 reforça ainda mais a transmissão de um campeonato que teve resultados superlativos em audiência e repercussão para os amantes do futebol. Com seu talento e originalidade, o espectador/torcedor pode ter certeza de um grande show no melhor estilo que o campeonato merece”, afirmou Antonio Guerreiro, vice-presidente de Jornalismo do Grupo Record, em comunicado oficial.

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Arrascaeta está fora das finais do Campeonato Carioca

Quinta-Feira, 30/03/2023 - 14h30

Por Bruno Braz / Alexandre Araújo | Folhapress

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Foto: Alexandre Vidal / Flamengo

O Flamengo não contará com o meia Arrascaeta nos dois jogos da final do Campeonato Carioca, contra o Fluminense. As partidas acontecem no sábado (1º) e no próximo dia 9. O uruguaio trata uma lesão no músculo adutor da coxa esquerda. A volta aos gramados deve acontecer somente entre o fim de abril e o início de maio. A informação foi divulgada, primeiramente, pela ESPN e confirmada pelo UOL.

Arrascaeta deve ser ausência também na estreia na Libertadores, no dia 5, contra o Aucas. O jogador se lesionou no dia 19 de março, no segundo jogo da semifinal do Carioca, contra o Vasco. Ele chegou a ser cortado dos amistosos da seleção uruguaia por conta do problema.

PUBALGIA O INCOMODA DESDE 2022
Arrascaeta vem sofrendo também com uma pubalgia desde o ano passado. O meia atuou no sacrifício em muitas ocasiões por conta do problema, principalmente no segundo semestre. O uruguaio jogou com dores, por exemplo, nas finais da Copa do Brasil e da Libertadores de 2022. O problema na região é crônico e Arrascaeta faz tratamentos específicos para minimizar as dores.

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Alysson Dantas será o treinador da ADJ na disputa do Baianão série B 2023

A diretoria da ADJ acertou na noite de ontem, 29 de março, a contratação do técnico Alysson Dantas para a disputa do Campeonato Baiano série B 2023.

O treinador soma passagens por diversos clubes alagoanos como CEO, ASA, Jaciobá e CSE. Nesse ano, Alysson Dantas treinou o Coruripe-AL, terminando o campeonato estadual entre os 04 primeiros.