A Copa Sul-Americana conheceu, na noite desta quinta-feira (30), todos os 16 clubes classificados para as oitavas de final. Boca Juniors, Bolívar e Independiente Santa Fe garantiram as últimas vagas após os confrontos dos playoffs e completaram a lista de equipes que seguem na briga pelo título continental.
O Boca precisou de uma disputa por pênaltis para avançar, enquanto Bolívar e Santa Fe confirmaram a classificação no tempo regulamentar. Agora, a competição entra em sua fase eliminatória definitiva, com partidas previstas para as semanas dos dias 12 e 19 de agosto. A Conmebol ainda divulgará a tabela detalhada com datas e horários.
O Brasil terá seis representantes nas oitavas. Atlético-MG, São Paulo e Botafogo avançaram diretamente por terem encerrado a fase de grupos na liderança de suas chaves. Já Vasco, Santos e Red Bull Bragantino precisaram disputar os playoffs para confirmar presença entre os 16 melhores. O Grêmio foi o único clube brasileiro eliminado nesta etapa.
O principal destaque é o confronto entre Bragantino e Atlético. O primeiro jogo acontecerá em Bragança Paulista, enquanto o Galo decide a classificação em casa, na Arena MRV.
Além da vaga, os classificados aos playoffs garantiram uma premiação superior a R$ 3 milhões. O grande campeão da edição de 2026 receberá US$ 10 milhões (cerca de R$ 55 milhões), maior recompensa da história da competição. Somando todas as premiações ao longo do torneio, o vencedor poderá acumular aproximadamente US$ 12,9 milhões.
Confira abaixo os confrontos das oitavas de final:
CAMINHO ATÉ A FINAL O chaveamento também está definido. Caso avance às quartas de final, o Santos enfrentará o vencedor do duelo entre Red Bull Bragantino e Atlético-MG, o que pode provocar mais um confronto entre brasileiros na competição.
Já o Botafogo, se eliminar o Cienciano, terá pela frente Tigre ou Montevideo City Torque. No outro lado da chave, São Paulo ou Bolívar enfrentarão o vencedor de Boca Juniors e Deportivo Recoleta, caso avancem às quartas de final.
O futebol mundial perdeu nesta sexta-feira (31) um dos maiores defensores de sua história. Franco Baresi, ídolo eterno do Milan e campeão da Copa do Mundo de 1982 com a seleção italiana, morreu aos 66 anos. A notícia foi confirmada pelo clube italiano, que lamentou a morte através de um comunicado oficial.
Dono de uma carreira rara no futebol moderno, Baresi vestiu apenas a camisa do Milan como profissional. Foram 20 temporadas consecutivas no clube, entre 1977 e 1997, período em que disputou 719 partidas oficiais, conquistou seis Campeonatos Italianos, três Copas dos Campeões da Europa, dois Mundiais Interclubes e diversos outros títulos. O reconhecimento foi tamanho que, após sua aposentadoria, o Milan decidiu aposentar a camisa número 6, usada pelo capitão durante grande parte da carreira.
Pela seleção italiana, Baresi participou de três Copas do Mundo. Ainda jovem, integrou o elenco campeão de 1982, na Espanha, e, doze anos depois, foi o capitão da Azzurra na campanha que terminou com o vice-campeonato nos Estados Unidos. Mesmo após passar por uma cirurgia no joelho durante aquele Mundial, retornou para disputar a decisão contra o Brasil e atuou durante os 120 minutos da final, marcada pela vitória brasileira nos pênaltis.
Nos últimos meses, o ex-zagueiro enfrentava problemas de saúde. Em 2025, ele passou por uma cirurgia para retirada de um nódulo pulmonar e iniciou tratamento complementar com imunoterapia. O Milan havia informado, na época, que a recuperação ocorria sem complicações. A causa da morte, porém, não foi divulgada oficialmente.
Para o torcedor brasileiro, Franco Baresi será lembrado por alguns dos confrontos mais emblemáticos entre Brasil e Itália em Copas do Mundo. O mais marcante deles aconteceu na decisão do Mundial de 1994, nos Estados Unidos. Capitão da Azzurra, o zagueiro retornou de forma surpreendente após uma lesão no joelho sofrida ainda na fase de grupos e liderou a defesa italiana na final disputada em Pasadena.
Mesmo sem estar nas melhores condições físicas, Baresi fez uma atuação considerada uma das melhores de sua carreira, anulando boa parte das investidas brasileiras durante os 120 minutos. Nos pênaltis, porém, viveu um dos momentos mais dolorosos da trajetória: cobrou a primeira penalidade da Itália por cima do travessão. Pouco depois, Roberto Baggio também desperdiçou sua cobrança, e o Brasil conquistou o tetracampeonato mundial.
VEJA ABAIXO A NOTA DE PESAR DO MILAN:
"Anunciar a perda de alguém que representava a alma e o coração do Milan é algo extremamente difícil. Mas todos no clube e todos os milanistas precisam honrar a memória de Franco Baresi. Precisamos ser fortes e encontrar forças mesmo neste momento de profunda tristeza. Perdemos Franco apenas alguns meses depois de sua última aparição pública, diante de um San Siro lotado, na cerimônia de abertura das Olimpíadas de Inverno de Milão, um evento de alcance mundial que ele ajudou a tornar inesquecível.
Em memória de Franco, permanecemos unidos, certos de que ele continuará nos guiando e nos inspirando em nossa trajetória rossonera. Para sempre. Porque Baresi é eterno."
Familiares da colombiana Laura Maritza Rendón Gil, de 26 anos, vivem dias de angústia desde que perderam o contato com a jovem, desaparecida há cerca de dois meses na Bahia. Muito bonita, carismática e bastante próxima da família, Laura não dá notícias desde o início de junho.
A jovem mora por aproximadamente sete anos na Bahia e passou pelas cidades de Vitória da Conquista, Ilhéus, por último em Jequié, onde estava morando e foi vista pela última vez.
Segundo os familiares, Laura sempre mantinha contato frequente com os parentes, mas, no início de junho, passou a responder apenas mensagens curtas, dizendo que estava trabalhando e que estava bem. Pouco tempo depois, o celular ficou desligado e o WhatsApp deixou de funcionar.
Diante da falta de notícias, a família registrou um boletim de ocorrência e passou a buscar informações sobre o paradeiro da jovem. Eles também informaram à Polícia Civil o nome de um homem que teria sido a última pessoa a conviver com Laura antes do desaparecimento.
Em nota, a Polícia Civil informou que a 1ª Delegacia Territorial de Jequié investiga o caso e realiza diligências para localizar a jovem. A corporação orienta que qualquer informação sobre o paradeiro de Laura seja repassada, de forma anônima, pelo Disque Denúncia 181 ou em qualquer unidade da Polícia Civil.
Conforme apuração, uma prima de Laura informou que ela mantinha um relacionamento com um colombiano identificado como Diego Fernando. Ao ser procurado, Diego informou que os dois terminaram o relacionamento em setembro de 2025 e estavam separados havia mais de dez meses quando a jovem desapareceu.
Ainda segundo Diego, a última conversa entre os dois ocorreu por mensagem. Ele informou que tinha uma dívida de R$ 8,3 mil com Laura e fazia o pagamento de forma parcelada, enviando valores diretamente para ela ou realizando transferências para pessoas indicadas por ela, como o pai da jovem e o pai do filho, que mora em Recife com a criança, de 4 anos.
Piroupo Atacado e Varejo será inaugurado dia 6 de agosto
A Rua Francisco Alves Meira, no Centro de Jequié, se consolida como um dos novos polos comerciais da cidade com a chegada de dois importantes empreendimentos que serão inaugurados na próxima semana. O fortalecimento da região reforça o aquecimento da economia local, amplia a oferta de produtos para os consumidores e gera novas oportunidades de emprego.
No dia 06 de agosto, será inaugurado o Piroupo Atacado e Varejo, empreendimento voltado ao segmento atacadista e varejista que chega com um amplo mix de produtos e a geração de 10 empregos diretos. Localizado em uma área estratégica, nas proximidades do CEAVIG, o estabelecimento pretende atender tanto consumidores finais quanto comerciantes da região.
Mix de Tudo Tem
No dia 07 de agosto, estará abrindo as portas para receber os seus clientes, o Mix de Tudo Tem! Com a proposta de oferecer uma grande variedade de produtos, o empreendimento disponibilizará itens como eletrodomésticos, motos elétricas, cosméticos, brinquedos, produtos pet, ferramentas e diversas outras categorias. Inspirado no conceito de grandes marketplaces, o novo empreendimento chega com um mix diversificado e a expectativa de atrair consumidores de Jequié e de municípios vizinhos. A loja inicia suas atividades com a geração de 20 empregos diretos.
As duas inaugurações representam novos investimentos para o comércio jequieense e demonstram a confiança do setor empresarial no potencial econômico da cidade. A concentração de novos empreendimentos na Rua Francisco Alves Meira reforça a importância da via como um dos principais corredores comerciais de Jequié, contribuindo para a movimentação da economia, a criação de empregos e a ampliação das opções de compras para a população.
A partir deste sábado, 1º de agosto, a gasolina no Brasil deve ser comercializada com 32% de etanol. Antes, esse percentual era de 30%.
A mudança foi anunciada pelo Conselho Nacional de Política Energética (CNPE) em 14 de julho e terá validade de 180 dias, mas pode ser prorrogada uma vez por igual período.
Especialistas ouvidos pelo Portal g1 afirmam que veículos antigos ou sem calibração específica podem apresentar aumento no consumo, corrosão e desgaste de componentes.
O Ministério Público Federal entrou com uma ação civil pública no fim de julho, pedindo a suspensão do aumento da mistura de etanol. O argumento do MPF é que os testes não foram realizados de forma conclusiva e que os impactos ambientais não foram devidamente considerados.
A proposta de aumentar a proporção de etanol na gasolina vinha sendo discutida por integrantes do governo nos últimos meses. Especialistas, no entanto, avaliam que a mudança pode aumentar o risco de desgaste em motores mais antigos ou sem calibração específica para essa mistura.
Um morador de Salvador ganhou o prêmio de R$ 100 mil da Nota Premiada Bahia na quinta-feira (30). O resultado foi divulgado pela Secretaria da Fazenda do Estado da Bahia (Sefaz-BA). Além do vencedor do prêmio máximo, outros 90 participantes foram contemplados com prêmios de R$ 10 mil cada.
Do total de premiados, 52 residem na capital baiana e 38 em municípios do interior. Somadas, as premiações distribuídas neste sorteio alcançam R$ 1 milhão. A lista completa dos ganhadores está disponível no site da Nota Premiada Bahia.
Entre os premiados, há moradores de 21 cidades do interior da Bahia. Feira de Santana, segunda maior cidade do estado, foi o município com o maior número de contemplados, com sete ganhadores. Em seguida aparecem Vitória da Conquista, no sudoeste baiano, com quatro vencedores, e Camaçari e Lauro de Freitas, ambos na Região Metropolitana de Salvador, com três contemplados cada.
Também registraram dois ganhadores os municípios de Alagoinhas, Brumado, Jequié e Luís Eduardo Magalhães. O sorteio de julho ainda contemplou participantes das cidades de Amargosa, Caetité, Cairu, Candeias, Capim Grosso, Dias d’Ávila, Ilhéus, João Dourado, Morro do Chapéu, Santaluz, Sebastião Laranjeiras, Paulo Afonso e Porto Seguro.
Fogo em caminhão na BR-116 (Fotos: reprodução/Instagram)
Um caminhão pegou fogo na tarde de quinta-feira (30), na BR-116, trecho da Serra do Mutum, entre os municípios de Jequié e Jaguaquara. O incêndio chamou a atenção de quem passava pela rodovia 8º Batalhão de Polícia Militar que encaminhou equipe ao local para conter a propagação das chamas. Não houve registro de pessoas feridas. Nas informações prestadas aos policiais o caminhoneiro disse ter percebido a fumaça que propagava do compartimento do motor do carro. Acrescentou o motorista que tomou a decisão de estacionar o veículo no acostamento da via, momento em que o fogo se alastrou pela cabine do carro. O auxílio de motoristas que trafegavam pela rodovia e a chegada da equipe do Corpo de Bombeiros conteve que o fogo se alastrasse para o veículo.
Inscrições poderão ser feitas de 7 de julho a 8 de setembro deste ano
O Governo da Bahia publicou, no Diário Oficial do Estado desta quinta-feira (30), o Edital 02/2026, para inscrição no concurso da Policia Civil, com 750 vagas.
O certame prevê 100 vagas para delegado, 150 para escrivão e 500 para investigador. O período para inscrição começa no dia 7 de agosto e encerra em 8 de setembro.
A remuneração para o cargo de delegado pode atingir R$ 16,4 mil, enquanto investigador e escrivão poderão alcançar um total de R$ 6,4 mil.
O concurso será de provas e títulos, composto de três etapas, estruturadas da seguinte forma:
1ª Etapa: Provas Objetivas, de caráter eliminatório e classificatório;
2ª Etapa: Prova Discursiva, de caráter eliminatório e classificatório;
3ª Etapa: Prova de Títulos, de caráter classificatório
O concurso terá validade de dois anos, a contar da data da publicação da homologação, podendo, antes de esgotado esse prazo de validade, ser prorrogado uma única vez, por igual período.
O edital prevê reserva de vagas para ações afirmativas. Do total de oportunidades, 5% serão destinadas a pessoas com deficiência, conforme a legislação estadual e federal, e 30% serão reservadas a candidatos negros (pretos e pardos), de acordo com as normas do governo da Bahia.
App Pardal Móvel para denúncia de irregularidades eleitorais
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) regulamentou o uso do aplicativo Pardal Móvel para o recebimento de denúncias de propaganda eleitoral irregular durante as Eleições Gerais de 2026. As regras estão previstas na Portaria TSE nº 451/2026, assinada pelo presidente da Corte, ministro Kassio Nunes Marques, e publicada nesta segunda-feira (27) no Diário da Justiça Eletrônico (DJE).
A ferramenta estará disponível a partir de 16 de agosto, data de início da propaganda eleitoral, e permitirá que eleitoras e eleitores encaminhem denúncias diretamente aos Tribunais Regionais Eleitorais (TREs), responsáveis pelo exercício do poder de polícia sobre a propaganda eleitoral. O objetivo é facilitar a participação da sociedade na fiscalização do cumprimento das regras eleitorais, tornando mais ágil o encaminhamento de informações sobre eventuais irregularidades.
Como funcionará o aplicativo
De acordo com a portaria, o sistema será composto por três módulos:
– Pardal Móvel: aplicativo gratuito disponível para smartphones e tablets nas plataformas Google Play e App Store; – Pardal ADM: ambiente de uso exclusivo da Justiça Eleitoral para gestão de dados apresentados em denúncias relativas à respectiva circunscrição; – Pardal Web: plataforma destinada ao acompanhamento de estatísticas das denúncias registradas. Para acessar o aplicativo, a pessoa usuária deverá se identificar por meio do e-Título ou da plataforma Gov.br. A norma, contudo, assegura que a identidade da pessoa denunciante permanecerá protegida por sigilo, independentemente da forma de autenticação utilizada.
Classificação das denúncias
Ao registrar uma nova denúncia, a pessoa usuária deverá informar a descrição da suposta irregularidade. Em seguida, um agente automatizado fará uma classificação preliminar da ocorrência em duas categorias:propaganda eleitoral irregular na internet e outras formas de propaganda eleitoral irregular. Antes do preenchimento das informações complementares, o sistema apresentará orientações sobre quais condutas são permitidas ou proibidas pela legislação eleitoral, de acordo com o tipo de denúncia selecionado. A medida busca reduzir registros equivocados ou sem fundamento. A classificação sugerida pelo sistema poderá ser alterada pelo próprio denunciante.Além da descrição do fato, será possível anexar fotos, vídeos, áudios ou endereços eletrônicos relacionados à irregularidade apontada. Após o envio, o sistema gerará um número de protocolo para acompanhamento da denúncia, que poderá ser consultada tanto no aplicativo quanto por meio de um link enviado ao e-mail informado pela pessoa denunciante.
Sistema frontal mantém tempo instável na faixa litorânea
A Bahia deve ter um fim de semana de chuvas e ventos mais intensos no litoral, segundo previsão divulgada nesta sexta-feira (31) pelo Instituto do Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Inema).
O cenário é provocado pela atuação de um sistema frontal próximo ao Litoral Sul e ao Baixo Sul do estado.
De acordo com o boletim meteorológico, a faixa litorânea terá alternância entre períodos de chuva e tempo seco, com maior intensidade das precipitações no Sul e Baixo Sul, principalmente no domingo (2). Os ventos também devem ganhar força ao longo da costa.
Em Salvador, na Região Metropolitana e no Recôncavo Baiano, a previsão é de céu com variação de nebulosidade e possibilidade de chuvas fracas e isoladas entre sexta-feira (31) e segunda-feira (3).
Enquanto isso, o Centro-Oeste e o Sudoeste da Bahia continuam sob influência do tempo seco, com baixos índices de umidade relativa do ar, especialmente durante as horas mais quentes do dia.
As menores temperaturas previstas para o fim de semana devem ser registradas em Vitória da Conquista, Piatã e Morro do Chapéu, com mínimas entre 12°C e 13°C. Já as maiores máximas podem chegar a 32°C em municípios como Cocos, Barra, Ibotirama e Paulo Afonso.
Segundo o Inema, a tendência para a próxima segunda-feira (3) é de poucas mudanças, com manutenção da instabilidade no litoral e da baixa umidade nas regiões do interior.
Colegas da jovem agredida fizeram um protesto em frente à instituição de ensino, nesta quinta-feira (30), após agressão. — Foto: Arquivo pessoal
Uma adolescente de 16 anos foi agredida após negar as investidas amorosas de um colega de 17 anos, no distrito de Humildes, em Feira de Santana. A agressão aconteceu na última terça-feira (28), em frente ao Colégio Estadual Campo Padre Henrique Alves Borges, onde os dois estudam.
À TV Subaé, a família da adolescente, cuja identidade não foi revelada, detalhou que ela saía da escola quando foi surpreendida e agredida pelo rapaz com tapas e murros. O motivo para a agressão teria sido uma paquera não correspondida.
Ainda conforme a família, o jovem teria pedido a adolescente em namoro por meio de mensagens e ela compartilhou registros das investidas com a namorada dele.
Após a agressão, a adolescente recebeu atendimento médico e foi liberada horas depois. O caso foi registrado na Delegacia para o Adolescente Infrator (Dai) como lesão corporal dolosa e ameaça.
A situação revoltou estudantes do colégio estadual, que realizaram um protesto nesta quinta-feira (30). Os familiares apontam que o colégio foi omisso com a jovem, uma vez que a situação teria sido presenciada por funcionários que não interviram.
Por meio de nota, a Secretaria da Educação do Estado da Bahia (SEC) informou que já tomou medidas para acolher e dar suporte psicológico necessário à estudante. Ela permanecerá em atividade domiciliar pelo período que precisar para se recuperar. (Confira nota na íntegra no final da reportagem)
Já o jovem apontado como responsável pela agressão foi afastado da escola. Ele já possuía um histórico de comportamento agressivo e inadequado.
Psicólogos e assistentes sociais do Núcleo Territorial da Educação 19 foram enviados ao colégio onde a agressão aconteceu para realizar um trabalho de acolhimento, escuta ativa e mediação de conflitos na unidade.
A Polícia Civil segue investigando o caso.
Confira nota da Secretaria da Educação do estado:
“A Secretaria da Educação do Estado da Bahia (SEC) informa já ter adotado as medidas pertinentes para acolher e dar o suporte psicológico necessário à estudante do Colégio Estadual do Campo Padre Henrique, em Feira de Santana que foi vítima de uma agressão no dia 28 de julho. Após uma reunião entre a gestão escolar e familiares da jovem, foi deliberado que ela permanecerá em atividade domiciliar pelo período necessário à sua recuperação.
A agressão aconteceu do lado de fora da escola, praticada por um estudante que já se encontrava afastado em razão de registros anteriores de comportamento agressivo e inadequado. A vítima e seus familiares fizeram o boletim de ocorrência na delegacia, e a gestão da unidade colabora com as autoridades policiais para esclarecer os fatos, respeitando o sigilo necessário em casos dessa natureza que envolvem menores de idade.
O Núcleo Territorial da Educação 19 (NTE 19, com sede em Feira de Santana), também enviou psicólogos e assistentes sociais para o colégio para que realizem um trabalho de acolhimento, escuta ativa e mediação de conflito na unidade para preservar o bem-estar necessário ao processo de aprendizagem. A SEC reafirma seu compromisso com a construção da cultura de paz e de um ambiente harmonioso em todas as unidades da rede estadual.”
Um homem de 40 anos foi preso na tarde desta quarta-feira (29), em Valença, sob a suspeita de estuprar três crianças de 7,9 e 11 anos. O mandado de prisão foi cumprido no bairro Novo Horizonte, após investigações da Polícia Civil.
De acordo com a Polícia Civil, o caso passou a ser investigado no último dia 18 de julho, após uma das crianças contar para a mãe ter sofrido os abusos e revelar que mais duas crianças também haviam sido violentadas pelo suspeito.
A Polícia Civil informou que o homem era amigo das famílias das vítimas há mais de 10 anos e mantinha com elas uma relação de confiança, sobretudo por frequentar o mesmo espaço religioso.
Ainda conforme as apurações, dado o vínculo entre as famílias e o suspeito, as crianças vítimas dos abusos costumavam frequentar a casa dele e até realizar passeios, momentos em que os estupros eram praticados.
Diante dos fatos apurados, a Justiça expediu o mandado de prisão preventiva. E as investigações irão prosseguir para apurar se o homem praticou o crime contra outras crianças.
O promotor ressalta que a prioridade do Ministério Público continua sendo buscar soluções consensuais, mas alerta que municípios que permanecerem inertes passarão a responder judicialmente. “Quando o município deixa de apresentar solução técnica consistente, descumpre injustificadamente os compromissos assumidos ou permanece inerte diante de uma obrigação legal já vencida, as Promotorias de Justiça adotam as medidas cabíveis, inclusive o ajuizamento de ações civis públicas, a execução de termos de ajustamento de conduta e a responsabilização dos agentes públicos nas esferas civil, administrativa e, quando presentes os requisitos legais, criminal.”
NEGOCIAÇÕES Ao invés de promover uma judicialização imediata, o MP-BA criou o Programa de Encerramento Humanizado dos Lixões, que estabelece cronogramas de adequação para as prefeituras. Até agora, 20 municípios participaram do primeiro ciclo de pactuação, enquanto outros 22 municípios da região de Feira de Santana já executam a mesma metodologia, que deverá ser expandida para outras regiões do estado.
Os acordos não se limitam ao fechamento físico dos lixões. Eles determinam uma série de medidas obrigatórias, entre elas:
Isolamento e controle de acesso à área de descarte;
Interrupção definitiva da disposição de novos resíduos;
Encaminhamento dos rejeitos para aterros licenciados;
Cadastramento e inclusão dos catadores;
Implantação da coleta seletiva;
Recuperação ambiental das áreas degradadas;
Criação de mecanismos que garantam sustentabilidade financeira ao serviço.
Segundo Augusto César, o prazo inicial de 90 dias previsto para medidas emergenciais ainda está sendo acompanhado. “Já é possível observar mobilização administrativa e avanços concretos por parte de diversos municípios, mas seria precipitado afirmar que todos os compromissos foram integralmente cumpridos. O acompanhamento é permanente e individualizado.”
FALTA DE RECURSOS Se o MP endurece a fiscalização, os municípios sustentam que o principal entrave é financeiro. Em resposta ao Bahia Notícias, a União dos Municípios da Bahia (UPB) afirmou, em nota, que a destinação adequada dos resíduos é um dos maiores desafios da gestão municipal, especialmente para cidades pequenas.
Segundo a entidade, muitos municípios “não possuem condições financeiras e operacionais para realizar sozinhos todas as etapas do manejo dos resíduos sólidos”, realidade agravada pela baixa arrecadação, pequenas populações, grandes extensões territoriais e longas distâncias até os aterros licenciados.
A entidade defende a ampliação dos consórcios intermunicipais e cobra maior participação financeira da União. “A orientação da UPB é que os gestores busquem soluções regionalizadas e consorciadas entre municípios, permitindo o compartilhamento de custos, ganhos de escala e maior viabilidade econômica para a prestação do serviço.”
NOVOS ATERROS Embora reconheça as dificuldades financeiras das prefeituras, o Ministério Público sustenta que repetir a estratégia adotada nas últimas décadas não resolverá o problema.
O órgão lembra que entre 1995 e 2007 foram investidos mais de R$ 33 milhões na implantação de 55 aterros públicos na Bahia — sendo 20 convencionais e 35 simplificados. Grande parte dessas estruturas, entretanto, voltou a operar como lixão por falta de manutenção, gestão técnica e sustentabilidade financeira.
Por isso, o MP mudou o foco. “A solução para o encerramento célere dos lixões passa menos pela construção de novos aterros públicos e mais pela utilização racional da capacidade instalada existente”, afirma Augusto César.
Segundo o promotor, hoje praticamente toda a estrutura apta a receber resíduos de forma regular pertence à iniciativa privada, exigindo contratos regionalizados entre municípios e operadores licenciados. O MP também defende a criação de taxas ou tarifas específicas para garantir recursos permanentes ao sistema de limpeza urbana.
QUEM VIVE DO LIXO O fechamento dos lixões, porém, traz um segundo problema que preocupa tanto o Ministério Público quanto os próprios trabalhadores: a sobrevivência dos catadores.
Presidente da Rede Recicla Bahia, João Paulo de Jesus afirma que milhares de famílias dependem exclusivamente da atividade desenvolvida dentro dos lixões. “A partir do momento que ele perde essa relação do trabalho, mesmo sabendo nós que esse espaço é totalmente desumano, ele fica sem nenhuma renda, sem nenhum ganho econômico. O poder público precisa garantir imediatamente a sobrevivência desses trabalhadores durante essa transição.”
Ainda de acordo com a Rede Recicla Bahia, aproximadamente 120 mil pessoas dependem dessa atividade para se sustentar.
Segundo ele, muitas famílias estão há duas ou três gerações vivendo da coleta de recicláveis. “Nós encontramos duas, três gerações de pessoas que mantém suas vidas ali. Não basta retirar essas pessoas do lixão. É preciso construir uma alternativa econômica.”
O Ministério Público compartilha dessa avaliação. Para Augusto César, retirar famílias do lixão sem assegurar renda apenas substitui um problema ambiental por uma crise social. “Retirar uma família do lixão sem assegurar renda, organização produtiva e inserção na coleta seletiva pode resolver formalmente um problema ambiental, mas criar um problema social ainda mais grave. Por isso falamos em encerramento humanizado.”
O MP firmou um acordo de cooperação com o Ministério Público do Trabalho, a Rede Recicla Bahia e outras entidades para realizar diagnósticos individualizados dos catadores antes do encerramento dos lixões.
João Paulo afirma que a principal reivindicação da categoria não é assistência social, mas remuneração pelos serviços ambientais prestados. “Nós não queremos cesta básica, não queremos galpão cedido. Nós queremos que pague o custo da operação. Se a empresa de limpeza recebe para prestar o serviço, por que as cooperativas não podem receber também?”
Segundo ele, a coleta seletiva prevista na legislação somente será efetiva se os catadores forem contratados pelos municípios. “Não existe inclusão socioprodutiva sem pagar a conta.”
FUTURO INCERTO Apesar da pressão institucional, o próprio Ministério Público evita estabelecer uma data para que a Bahia elimine definitivamente os lixões, segundo Augusto César, anunciar um novo prazo sem alterar a estrutura da política pública significaria repetir erros do passado. “O Ministério Público não deve anunciar uma data artificial. Mais importante do que oferecer uma data simbólica é consolidar uma trajetória irreversível.”
A estratégia passa por ampliar os acordos regionais, utilizar a capacidade dos aterros já existentes, estruturar a coleta seletiva, remunerar os catadores, recuperar áreas degradadas e responsabilizar municípios que permanecerem omissos.
Linha do Tempo: A Luta Contra os Lixões:
1995 a 2007 – Obras fracassadas: O Estado investe mais de R$ 33 milhões em 55 aterros (20 convencionais e 35 simplificados). Grande parte volta a operar de forma inadequada por falta de gestão continuada das prefeituras.
2010 – A Primeira Tentativa: Sancionada a Política Nacional de Resíduos Sólidos (PNRS – Lei 12.305/2010). A lei determinou o fim dos lixões em todo o país e estipulou, inicialmente, o ano de 2014 como prazo final para a adequação, meta que foi amplamente ignorada pelos municípios. Julho de 2020 – O Novo Marco Legal: Entra em vigor o Novo Marco Legal do Saneamento Básico (Lei 14.026/2020). A nova legislação atualiza a PNRS e cria um escalonamento de prazos para as cidades se adequarem, dependendo de fatores como população e localização.
Agosto de 2021 a Agosto de 2023 – Prazos Intermediários: Vencem os prazos para capitais, regiões metropolitanas e cidades com mais de 50 mil habitantes. Na Bahia, a maioria esmagadora das cidades não conseguiu cumprir o cronograma.
2 de Agosto de 2024 – O Prazo Final: Vence a data-limite absoluta, estipulada pelo Marco Legal do Saneamento, para que todas as cidades brasileiras (mesmo as com menos de 50 mil habitantes) encerrassem seus lixões a céu aberto. A data marca o esgotamento legal e coloca as prefeituras inadimplentes sob risco iminente de sanções.
2024 a 2026 – A Ofensiva do MPBA: Diante do descumprimento generalizado, o Ministério Público da Bahia intensifica o Programa de Encerramento Humanizado dos Lixões. O órgão passa a firmar dezenas de Termos de Ajustamento de Conduta (TACs) em série com as prefeituras.
2025/2026 – Prazos Curtos e Inclusão: Nos acordos mais recentes assinados com o MPBA, os municípios baianos estão recebendo determinações rigorosas: em até 90 a 120 dias, devem isolar as áreas de descarte irregular, apresentar Planos de Recuperação de Área Degradada (PRAD) e, fundamentalmente, comprovar a organização e o fornecimento de estrutura (como galpões e EPIs) para a inclusão produtiva dos catadores de materiais recicláveis, antes de fechar o lixão de vez.
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