Em Ipiaú o debate começa antes do feminicídio-Thomas Leuri Souza
Projeto apresentado pela vereadora Andreia Novais amplia a discussão sobre violência contra a mulher e provoca uma reflexão que ultrapassa os limites da Câmara Municipal.
Em um país onde mais de 14 mil vítimas foram registradas e os índices cresceram 219,2% na última década, a pergunta talvez não seja apenas como punir a violência, mas por que ainda falhamos em impedir que ela comece.
O feminicídio costuma ocupar as manchetes quando já não há mais nada a ser feito. A notícia chega depois da violência, depois das ameaças ignoradas, depois dos sinais que passaram despercebidos e, muitas vezes, depois de uma longa sequência de episódios que poderiam ter servido de alerta.
O problema é que a sociedade brasileira ainda discute a violência contra a mulher, em grande medida, quando ela já alcançou sua consequência mais extrema.
Foi justamente na direção oposta dessa lógica que a vereadora Andreia Novais apresentou, na Câmara Municipal de Ipiaú, um projeto que busca impedir a ocupação de cargos públicos por pessoas com registros relacionados à violência contra a mulher. A proposta nasce de uma compreensão simples, mas profundamente relevante: a violência não começa na agressão física. Ela pode surgir no desrespeito, na intimidação, na ameaça, na violência psicológica, no controle e na tentativa de silenciar mulheres dentro dos mais diversos espaços sociais.
A observação feita pela vereadora durante a defesa do projeto encontra respaldo em uma realidade que os números nacionais ajudam a revelar.
Dados do Sistema Nacional de Informações de Segurança Pública (Sinesp), vinculados ao Ministério da Justiça e Segurança Pública, registram 14.010 vítimas ao longo da série histórica apresentada no levantamento.
O crescimento é de 219,2% em comparação com os registros de 2015. A média nacional equivale a aproximadamente três vítimas por dia. Entre os casos contabilizados, 13.866 envolvem mulheres.
Os números são suficientemente graves para despertar preocupação nacional. Mas talvez exista uma leitura ainda mais importante. Nenhuma dessas estatísticas surgiu de forma repentina. Antes de aparecerem em relatórios, gráficos e levantamentos oficiais, essas histórias passaram por fases anteriores.
Houve comportamentos abusivos, situações de constrangimento, tentativas de controle e diferentes formas de violência que, muitas vezes, não receberam a atenção necessária. É justamente nesse ponto que o debate provocado em Ipiaú ultrapassa os limites de uma proposta legislativa e passa a dialogar com um problema estrutural do país.
Ao defender o projeto, Andreia Novais afirmou que não considera aceitável que uma mulher seja interrompida, desrespeitada ou mandada se calar dentro da própria Câmara Municipal.
A declaração chama atenção porque amplia a discussão para além da violência doméstica ou dos registros policiais.
Ela alcança a forma como as mulheres são tratadas nos espaços de poder, inclusive dentro das instituições responsáveis por elaborar leis e representar a população.
O contexto local torna essa reflexão ainda mais relevante. Atualmente, entre todos os integrantes da Câmara Municipal de Ipiaú, apenas duas cadeiras são ocupadas por mulheres: Andreia Novais e Mônica Souza. O dado não deve ser utilizado para estabelecer antagonismos entre homens e mulheres, tampouco para transformar divergências políticas em conflitos de gênero.
No entanto, ele ajuda a compreender que a representação feminina nos espaços de decisão ainda permanece distante da realidade demográfica brasileira, na qual as mulheres constituem a maioria da população.
Essa constatação não é um problema exclusivo de Ipiaú. Trata-se de uma característica presente em boa parte da política nacional.
Embora o debate sobre participação feminina tenha avançado nas últimas décadas, as mulheres continuam sub-representadas em câmaras municipais, assembleias legislativas, governos estaduais, prefeituras e no próprio Congresso Nacional.
Em consequência disso, temas relacionados à condição feminina frequentemente dependem da iniciativa de um número reduzido de representantes para alcançar espaço no debate público.
É justamente por essa razão que o projeto apresentado em Ipiaú merece ser observado para além de sua tramitação legislativa.
A discussão proposta não trata apenas dos critérios para ocupação de cargos públicos. Ela coloca em debate uma questão mais ampla: quais valores as instituições desejam transmitir à sociedade?
O poder público não é apenas responsável por administrar serviços ou executar políticas. Ele também exerce uma função simbólica. As pessoas observam suas práticas, seus critérios e seus exemplos.
Quando uma instituição afirma combater a violência contra a mulher, mas demonstra tolerância com comportamentos incompatíveis com esse compromisso, produz uma contradição difícil de ignorar.
Da mesma forma, quando mulheres relatam situações de desrespeito ou silenciamento em ambientes políticos, a questão deixa de ser individual e passa a dizer respeito à qualidade da própria democracia.
A experiência brasileira mostra que leis importantes, por si só, não resolvem todos os problemas.
A Lei Maria da Penha representou uma das maiores conquistas da legislação nacional no enfrentamento à violência contra a mulher. Ainda assim, os números revelam que o desafio permanece longe de ser superado. Isso ocorre porque a violência não é apenas um problema jurídico.
Ela também é cultural, social e institucional. Combater suas consequências é necessário. Enfrentar suas origens é indispensável.
Talvez a principal contribuição do debate iniciado na Câmara de Ipiaú esteja justamente nessa mudança de perspectiva.
Em vez de discutir apenas o que acontece depois da violência, a proposta convida a sociedade a refletir sobre aquilo que ocorre antes dela. Convida a olhar para os sinais, para os comportamentos normalizados e para as práticas que muitas vezes passam despercebidas no cotidiano.
O feminicídio continua sendo a face mais brutal desse problema. Mas ele raramente representa o começo da história. Na maioria das vezes, é o desfecho de um processo construído ao longo do tempo, alimentado por omissões, silêncios e naturalizações.
Por isso, talvez a pergunta mais importante levantada por esta discussão não seja apenas quem pode ou não ocupar um cargo público. A pergunta é outra. O que Ipiaú, a Bahia e o Brasil estão dispostos a fazer para impedir que a violência contra a mulher chegue ao ponto em que já não existe mais retorno?
Porque o debate sobre feminicídio não começa quando uma vida é perdida.
Ele começa muito antes.
Sobre o autor:
Thomas Leuri Souza é estudante de Letras pela Universidade do Estado da Bahia (UNEB), escritor, apresentador, entrevistador e documentarista. Desenvolve trabalhos voltados à memória, cultura e questões sociais, com atuação em projetos de comunicação e audiovisual. É autor do livro Filho de Angorô: a história de Pai Naldo, criador do canal Café com Prosa e do podcast Narrativas Invisíveis. Publica aos domingos no Ipiaú Online e ás segundas-feiras no Editoria Livre.
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