SEC publica edital para contratação de técnicos de níveis médio e superior

 


 

 

A Secretaria da Educação do Estado da Bahia (SEC) publicou, no Diário Oficial da Bahia desta quarta-feira (10), o edital de processo seletivo simplificado para contratação de pessoal, por tempo determinado, em Regime Especial de Direito Administrativo (Reda), para atuação no seu órgão central. Do total de 30 vagas, dez são para analista técnico temporário com área de atuação em Ciências Jurídicas (Direito); 15 para analista técnico temporário nível superior (qualquer área); e cinco para técnico temporário nível médio para a área administrativa.

Para se inscrever, o candidato deverá acessar o site selecao.ba.gov.br, no período de 17 a 23 de janeiro, e preencher o formulário. O prazo para a entrega da documentação será de 7 a 20 de fevereiro. O processo seletivo simplificado será constituído de uma única etapa e avaliação curricular de caráter eliminatório e classificatório. A contratação terá o prazo determinado de até 36 meses, com carga horária de 40 horas e possibilidade de renovação por igual período, uma única vez. A remuneração varia de R$ 2.623,60 a R$ 3.153,30.

A avaliação curricular será realizada pela comissão no período de 21 de fevereiro a 1º de março de 2024, através das informações prestadas por meio do formulário de inscrição obrigatório, preenchido através do site  e documentos apresentados conforme edital. Serão realizados avaliação dos documentos comprobatórios da experiência profissional; curso de qualificação; atualização; capacitação ou aperfeiçoamento; e cursos sequenciais de extensão e pós-graduação, além de curso de informática.

Requisitos
 – Para a função de analista técnico temporário – nível superior, é necessário ter diploma de graduação em nível superior, emitido por Instituição de Ensino Superior, devidamente reconhecida pelo Ministério da Educação (MEC). Para a função de analista técnico temporário – área de atuação em Ciências Jurídicas, é preciso ter diploma de graduação, como Bacharel em Direito, emitido por Instituição de Ensino Superior, devidamente reconhecido pelo MEC. Já para a função de técnico nível médio temporário – área administrativa, é necessário ter certificado devidamente registrado de conclusão do Ensino Médio, fornecido por instituição reconhecida pelo MEC, ou formação técnica profissionalizante de nível médio.

Após publicação do resultado final do processo seletivo simplificado e da sua homologação, a SEC convocará os candidatos aprovados, conforme distribuição de vagas disposta no edital, por meio de edital de convocação, publicado no Diário Oficial do Estado da Bahia. A publicação no site da relação final da avaliação curricular e a publicação no Diário Oficial do Estado da Bahia da convocação para entrega de documentos, para comprovação das informações prestadas no momento da inscrição, se darão no dia 7 de fevereiro. A publicação no Diário Oficial do Estado da Bahia do resultado final da avaliação curricular, após análise da documentação pelo SineBahia e a publicação do resultado final e homologação do processo seletivo simplificado, acontecerá no dia 13 de março. O candidato deverá acompanhar as publicações oficiais, pois, caso ocorra qualquer alteração, será divulgado no site da SEC.

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Auditoria do TCE/BA sinaliza necessidade de adequação das penitenciárias estaduais

 


Foto: Reprodução

 

Uma auditoria especial do Tribunal de Contas do Estado da Bahia (TCE/BA) constatou a necessidade de intensificação das ações relacionadas aos serviços penais baianos, o que envolve diretamente a adequação das penitenciárias estaduais. O trabalho, divulgado nesta quarta-feira (10) e conduzido pelas 1ª e 4ª Coordenadorias de Controle Externo do TCE/BA, concluiu que as irregularidades constatadas comprometem o alcance de metas associadas aos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS16) “Paz, Justiça e Instituições Eficazes”, integrante da Agenda 2030 da ONU, que visa promover sociedades pacíficas e inclusivas para o desenvolvimento sustentável, proporcionar o acesso à justiça para todos e construir instituições eficazes, responsáveis e inclusivas em todos os níveis.

A auditoria teve o objetivo de apresentar uma radiografia da situação de governança e de gestão da Segurança Pública no estado, além de fornecer insumos que possibilitem a tomada de decisões favoráveis ao seu aperfeiçoamento, e foi realizada no âmbito das Secretarias de Segurança Pública (SSP), de Administração Penitenciária (Seap), das Polícias Civil e Militar. Os dados obtidos foram utilizados para o cálculo do Índice de Governança e Gestão de Segurança Pública (IGGSeg), metodologia fornecida pelo TCU, dividida nos eixos policiamento ostensivo, investigação criminal, serviços penais, e estatísticas criminais e Plano Estadual de Segurança Pública (PESP).

De acordo com o superintendente técnico do TCE/BA, José Raimundo Aguiar, “trata-se de mais um trabalho em que a atuação do TCE priorizou sua função pedagógica indicando aos gestores possíveis caminhos para melhorar os resultados de políticas relevantes para um bom convívio social”.

A partir da aplicação de questionários elaborados por especialistas na área de segurança pública de todo o país, foram realizados procedimentos de auditoria para validar as respostas apresentadas, atingindo um IGGSeg Bahia de 68% (75% em Policiamento Ostensivo; 71% em Investigação Criminal; 42% em Serviços Penais; e 83% em Estatísticas Criminais e Plano Estadual de Segurança Pública). Em levantamentos recentes, o Piauí obteve 48%, o Mato Grosso, 66%, e o Ceará, 69%.

A equipe de auditores sugeriu o envio de cópias do relatório ao Centro de Apoio Operacional de Segurança Pública e Defesa Social (Ceosp) do Ministério Público do Estado (MPE) e aos membros da Comissão Permanente de Direitos Humanos e Segurança Pública da Assembleia Legislativa para que tenham conhecimento das situações observadas e adotem as providências que julgarem cabíveis.

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Nova renegociação dará desconto de até 70% para dívida ativa

 


Foto: Marcello Cabral/Agência Brasil

 

Os contribuintes inscritos na Dívida Ativa da União podem renegociar, até 30 de abril, o débito com até 70% de desconto nas multas e nos juros. A Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN) abriu na última  segunda-feira (8) cinco editais de transação tributária modalidade de parcelamento criada durante a pandemia de covid-19. Chamado de Transações por Adesão, o programa permitirá o parcelamento da dívida em até 145 meses. Na transação tributária, o tamanho do desconto é determinado conforme a capacidade de pagamento do devedor. Quem tiver menor capacidade de pagamento terá os maiores descontos.

Os editais estão divididos nas seguintes categorias: dívidas de pequeno valor, débitos de difícil recuperação ou irrecuperáveis, capacidade de pagamento, inscrições garantidas por seguro garantia ou carta fiança e microempreendedores individuais. Segundo a PGFN, o governo espera recuperar cerca de R$ 24 bilhões com as Transações por Adesão.

O devedor pode fazer simulações e pedir a adesão ao programa na página Regularize  portal de serviços eletrônicos oferecido pela PGFN. O próprio sistema avalia a capacidade de pagamento e renegocia o débito, definindo o valor das parcelas e os descontos definitivos.

Apenas débitos de até R$ 45 milhões poderão ser refinanciados. O valor das prestações previstas não poderá ser inferior a R$ 25 para o microempreendedor individual e R$ 100 para os demais contribuintes.

Os descontos não incidirão sobre o valor principal da dívida, apenas sobre juros, encargos e multas. A exceção será para os microempreendedores individuais, que poderão ter até 50% de desconto sobre a dívida global (valor principal mais juros, multas e encargos).

As negociações abrangem apenas os débitos inscritos em Dívida Ativa da União, quando a PGFN passa a cobrar a dívida na Justiça. Os débitos com a Receita Federal são objeto de outra negociação aberta na última sexta-feira (5). Dívidas com o Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) também estão fora do parcelamento especial.

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SSP apresenta balanço das ocorrências policiais registradas na Bahia, em 2023

 


Foto: Divulgação SSP

 

A Secretaria da Segurança Pública (SSP) apresentou nesta quarta-feira (10), em Salvador,  o balanço das ocorrências policiais registradas na Bahia, em 2023. A delegada geral da Polícia Civil, Heloísa Brito, informou que a tecnologia tem sido uma aliada na investigação. A primeira vez que o sistema de câmeras inteligentes foi usado pela polícia foi em 2018, durante o Carnaval, quando um homem foragido foi identificado e preso mesmo usando peruca e maquiagem.

O uso do sistema de reconhecimento facial ajudou a identificar e prender 678 pessoas na Bahia, em 2023. Desse montante, 18,3% eram homens que estavam sendo procurados por não pagar pensão alimentícia. Durante o Festival Virada, por exemplo, foram quatro casos. Outros 36% dos presos eram assaltantes foragidos, 25,9% são assassinos e 20% são traficantes de drogas. A polícia informou que vai usar a tecnologia também durante a Lavagem do Bonfim, nesta quinta (11).

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Concurso Nacional Unificado (CNU) será realizado em 20 cidades baianas; Jequié está na relação

 


 

O governo federal publica nesta quarta-feira (10) o edital com as regras para o primeiro Concurso Nacional Unificado (CNU) – o Enem dos Concursos – com 6.640 vagas em 21 órgãos públicos. As  inscrições estarão abertas entre os dias 19 de janeiro e 9 de fevereiro, e que a prova seja aplicada no dia 5 de maio, em dois turnos. As datas foram acordadas pelo ministério e pela Cesgranrio, empresa vencedora do certame, a fim de garantir tempo suficiente para a elaboração das provas. A expectativa do Ministério da Gestão e Inovação (MGI) é que cerca de 5 milhões de pessoas se inscrevam para as provas.

A medida também atende à demanda dos candidatos. “Recebemos muitas solicitações pelas redes sociais de que as pessoas tivessem mais tempo para estudar”, explicou, em nota, a ministra Esther Dweck, sobre o tempo maior entre o edital e a prova.

Conhecido como Enem dos concursos, o primeiro certame público unificado terá provas aplicadas de forma simultânea em várias cidades brasileiras.

Na Bahia são  20 as cidades que estarão realizando as provas:  Barreiras, Bom Jesus da Lapa, Brumado, Camaçari, Eunápolis, Feira de Santana, Guanambí, Ilhéus, Irecê, Itaberaba, Jacobina, Jequié, Lauro de Freitas, Paulo Afonso, Ribeira do Pombal, Salvador, Teixeira de Freitas e Vitória da Conquista.

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Projeto Vôlei em Ação da Uesb com inscrições abertas até o dia 20 deste mês

 


 

Até o dia 20 deste mês poderão ser feitas inscrições para o projeto “Vôlei em Ação”. A iniciativa, que tem como objetivo atender crianças e adolescentes, entre 11 e 17 anos, traz como prioridade o desenvolvimento de atividades, implantando o esporte educacional, por meio da oferta de práticas corporais do voleibol e do projeto de treinamento desportivo continuado a ex-jogadoras da modalidade. As atividades serão realizadas no Ginásio de Esportes do campus da Universidade Estadual do Sudoesta da Bahia (Uesb), em Jequié.

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PRF prende dois foragidos da Justiça em menos de 2 horas

 


Foto: Divulgação / PRF

A Polícia Rodoviária Federal prendeu, nesta terça-feira (09), dois foragidos da Justiça em menos de 2 horas de atuação nas rodovias federais. As prisões ocorreram nas BRs 242, em Barreiras e 116, em Jequié.

A primeira prisão ocorreu no km 800 da BR-242, na região oeste da Bahia, em um ônibus de viagem com destino ao Ceará. Após a abordagem aos passageiros, o sistema de segurança dos agentes apontou que um dos ocupantes do veículo era foragido da justiça por não pagamento de pensão alimentícia.

O mandado de prisão foi emitido pelo tribunal de Ceilândia, cidade satélite do Distrito Federal.

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PF prende líder indígena suspeito de abusar de crianças no Amazonas

 


Foto: Divulgação/PF

A Polícia Federal (PF) decretou, nesta quarta-feira (10) a prisão temporária de um líder indigena suspeito de cometer crimes sexuais contra cranças da aldeia Muratuba, no múnicipio de Autazes, no interior do Amazonas.

Além dos crimes de estupro e estupro de vulnerável, o homem também é investigado por abuso de poder, coação de vítimas e cerceamento de direito básicos de indígenas de sua comunidade.

A operação, batizada de Yaucacy, empregou cerca de 20 policiais federais para realizar a prisão.O inquérito foi instaurado por meio de uma denúncia enviada pelo Ministério Público Federal.

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Bahia: Menino morre após cair de bicicleta ao segurar em “carreta da alegria”

 


Foto: Reprodução/Redes Sociais

Um menino de 8 anos morreu após cair e bater a cabeça no chão enquanto segurava a “carreta da alegria”, na noite de terça-feira (9), na cidade de Xique-Xique, no oeste da Bahia.

A vítima foi identificada como Kaique da Gama Leite. Segundo informações do delegado Alex Souza, que investiga o caso, o garoto segurava o guidom da bicicleta, que pilotava, com uma das mãos e a carreta com a outra.

Acidente com ônibus deixa 29 passageiros feridos no sudoeste da Bahia; cinco estão estado grave
Kaique da Gama Leite se desequilibrou e caiu após a carreta entrar na avenida principal da cidade, ao fazer uma curva.

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Polícia baiana procura travesti que ameaçou vazar fotos íntimas da atriz Luiza Brunet

 


Foto: Instagram/Luiza Brunet

A Polícia Civil baiana faz buscas, nesta quarta-feira (10/01), em Salvador com o objetivo de prender uma travesti suspeita de incitar ódio nas redes sociais contra a atriz Luiza Brunet, que é mãe da influenciadora Yasmin Brunet, participante do BBB24.  A transexual também teria ameaçado vazar fotos íntimas de Luiza.

Ele também teria vazado fotos de uma mulher não identificado e tem mandado de prisão em aberto.

Segundo o colunista Gabriel Perline, essa vítima foi protegida por Luiza Brunet, que se solidarizou com a situação e passou a receber ataques de ódio e ameaças de viralizar nudes, desde então.

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Buerarema: Empresário de 32 anos é atropelado e morre enquanto fazia caminhada na BR-101

 


Eder Martins tinha 31 anos e era dono de um armazém de cacau em Buerarema — Foto: Reprodução/Redes Sociais

Um empresário de 32 anos morreu após ser atropelado enquanto fazia uma caminhada na noite de terça-feira (9), na BR-101, em trecho da cidade de Buerarema, no sul da Bahia.

A vítima foi identificada como Eder Martins. Ele tinha um armazém de cacau em Buerarema.

Segundo a Polícia Rodoviária Federal (PRF), o acidente aconteceu no km 526 da rodovia. O motorista abandonou o veículo no local do acidente e não foi encontrado até a manhã desta quarta-feira (10).

Homem morre atropelado após motocicleta bater em caminhão pipa no norte da Bahia
Ainda na manhã desta quarta, equipes da PRF seguiam no local.

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Jitaúna: Quatro banhistas ficam feridos em ataque de piranhas no rio que corta a cidade

 


Jitaúna em Dia

O Rio Preto do Costa, que corta o município de Jitaúna, foi palco de um ataque de piranhas na tarde desta terça-feira (09), que deixou pelo menos quatro pessoas feridas.

A dona de casa Maria dos Anjos foi uma das vítimas e relatou que estava se banhando com familiares e amigos no rio quando foi atacada por piranhas. Ela descreveu a sensação como um “choque” nos pés. “Ela me atacou, fiquei assustada e ate acabei pisando nela dentro d’água” . disse

Ao sair da água, Maria sentiu a marca da mordida em seu pé e descobriu que outras pessoas também haviam sido atacadas.

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Fraudadores vendem na internet carteiras de motoristas digitais falsificadas

 


Foto: TV Globo

Fraudadores estão vendendo na internet carteiras de motoristas digitais falsificadas – e quem compra também está cometendo crime.

Os golpistas vendem o acesso a um aplicativo para baixar a carteira e uma cópia da CNH em arquivo PDF. No mesmo anúncio, informam que o documento pode ser usado para se hospedar em hotéis, comprar passagens aéreas e entrar em shows e eventos. O Jornal Nacional entrou em contato com um dos golpistas, que explicou como funciona a fraude.

“A CNH vai constar diretamente no aplicativo. Eu te mando o ‘apk’ para você instalar. Dados que eu vou precisar são nome completo, data de nascimento, CPF ou RG, entendeu?

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Homens armados e encapuzados invadem emissora no Equador em meio a crise crise no sistema penitenciário

 


Foto: Reprodução/Redes sociais

Homens armados e encapuzados invadiram o estúdio de uma emissora no Equador, nesta terça-feira (9). O canal estava ao vivo quando o grupo avançou sobre o estúdio e ameaçou os jornalistas e cinegrafistas. Sem dar mais detalhes, a polícia anunciou “várias prisões” e divulgou fotos que mostram pelo menos dez suspeitos deitados no chão, com as mãos atadas por lacres plásticos.

Outros ataques foram registrados em outras cidades do país, como Esmeralda, perto da fronteira com a Colômbia, homens armados incendiaram carros e ameaçaram as pessoas que passavam. O presidente, Daniel Noboa, declarou na tarde de hoje conflito armado interno e disse que as gangues atuando no país são organizações terroristas.

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PF prende prefeito no Amazonas por suspeita de corrupção

 


Foto: Reprodução/Redes Sociais

A Polícia Federal expediu, nesta terça-feira (9), um mandado de prisão preventiva do prefeito do município de Borba, no Amazonas, Simão Peixoto Lima (MDB), juntamente com um pedido de afastamento do cargo pelo prazo de 180 dias.

O político é investigado por suspeitas de manipulação de testemunhas em investigações que apuram desvios de recursos públicos durante a pandemia. Segundo a PF, há indícios de que ele desviou verbas que deveriam ter sido utilizadas para a compra de kits de merenda escolar.

Segundo as investigações, os kits adquiridos pela prefeitura apresentavam uma quantidade de carne bovina que divergia do valor contratado.

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PRF apreende 80 kg de drogas em ônibus de passeio na BR-116

 


Foto: Divulgação / PRF

A Polícia Rodoviária Federal (PRF) apreendeu cerca de 80 quilos de drogas no bagageiro de um ônibus de turismo na BR 116, trecho de Vitória da Conquista, no sudoeste baiano. O veículo seguia de São Paulo com destino à Euclides da Cunha.

A apreensão ocorreu durante a vistoria ao compartimento de bagagens do veículo, quando duas sacolas e uma mala chamou a atenção do cão farejador da PRF. Dentro das malas foram encontrados tabletes de maconha, crack e também dezenas de papelotes de cocaína.

Ao total, foram 75 quilos de maconha, 8,2 quilos de cocaína e mais 3,1 quilos de crack no compartimento do veículo.

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