Brasil sanciona lei que institui Semana Nacional do Esporte; entenda
A partir deste ano, o Brasil passará a celebrar a Semana Nacional do Esporte. O período comemorativo foi instaurado com a publicação da lei no Diário Oficial da União desta segunda-feira (13). Com a medida, estão previstas programações especiais para a semana do dia 23 de junho, data já considerada o Dia Nacional do Esporte.
Segundo o Governo Federal, a finalidade é incentivar a prática esportiva como instrumento de promoção de saúde, inclusão social, educação e qualidade de vida.
As comemorações deverão ser promovidas pelo poder público em conjunto com instituições de ensino, organizações esportivas e entidades da sociedade civil. As iniciativas devem ser direcionadas à divulgação dos benefícios físicos, mentais e sociais do esporte, ocorrendo por meio de eventos, debates, campanhas, ações educativas e atividades práticas.
De acordo com a Lei 15.386/2026, que instituiu a data, as ações deverão, obrigatoriamente, incluir e valorizar todas as faixas etárias e modalidades esportivas. O novo texto altera o artigo 207 da Lei 14.597/2023, que previa a comemoração do Dia Nacio.
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