Projeto de lei propõe rede nacional de supermercados populares inspirada na antiga Cesta do Povo
Proposta apresentada na Câmara cria programa federal administrado pela Conab para vender alimentos e itens básicos a preços reduzidos em regiões vulneráveis.
Um projeto de lei apresentado na Câmara dos Deputados propõe a criação da Rede Nacional de Supermercados Populares, iniciativa que busca ampliar o acesso a alimentos para famílias em situação de vulnerabilidade.
O texto é inspirado no antigo programa baiano Cesta do Povo, privatizado em 2018 durante a gestão do então governador Rui Costa (PT).
A proposta foi apresentada pelo deputado federal Leo Prates (PDT-BA), que destaca, na justificativa, o impacto social do programa criado no governo de Antônio Carlos Magalhães (ACM).
Segundo o parlamentar, a experiência baiana tornou-se referência pela oferta de alimentos a preços reduzidos e pelo alcance entre a população de baixa renda.
Pelo projeto, a Rede Nacional de Supermercados Populares ficaria sob a administração da Companhia Nacional de Abastecimento (Conab), que seria responsável por gerenciar unidades de varejo com preços subsidiados ou controlados.
Os estabelecimentos comercializariam itens essenciais de alimentação e higiene por valores inferiores aos praticados no mercado.
O texto prevê que a Conab poderá adquirir produtos diretamente de agricultores familiares, utilizar estoques reguladores e estruturar centros de distribuição e pontos de venda em áreas consideradas vulneráveis. Além disso, o programa funcionaria como instrumento de regulação de preços durante crises ou situações de abuso econômico.
Prates argumenta que a iniciativa é necessária diante da “terrível carestia” enfrentada pela população. Caso o projeto seja aprovado, o Poder Executivo terá 180 dias para regulamentar o programa, que deverá entrar em vigor 90 dias após sua publicação.
A antiga rede Cesta do Povo era administrada pela Empresa Baiana de Alimentos (Ebal) e chegou a contar, em 2015, com 276 lojas distribuídas em Salvador, Região Metropolitana e outros 229 municípios baianos, antes de ser leiloada para a iniciativa privada.
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