terça-feira, 16 de dezembro de 2025

Decisão do STF pode mudar aposentadoria especial e elevar valores em 2026

 


Sede do Supremo Tribunal Federal (STF), em Brasília

 

O Supremo Tribunal Federal marcou para 18 de dezembro de 2025 um julgamento que promete mexer com as regras da aposentadoria especial. A pauta envolve pontos sensíveis da reforma da Previdência e pode atingir diretamente trabalhadores expostos a condições nocivas, além de quem reorganizou a vida contando com as normas atuais.

A depender do resultado, a decisão pode antecipar aposentadorias, alterar cálculos e até elevar valores de benefícios já a partir de 2026, reacendendo debates que pareciam encerrados após a reforma.

A sessão concentra três temas centrais. O primeiro é a possível derrubada da idade mínima da aposentadoria especial, criada após a reforma e considerada um entrave para quem atuou sob risco.

Também entra na pauta a volta da aposentadoria integral, o que pode impactar diretamente o valor pago aos segurados. O terceiro ponto é a conversão do tempo especial em tempo comum, alternativa importante para quem não consegue fechar todos os requisitos da aposentadoria especial.

Na prática, o STF vai decidir se regras que endureceram o acesso ao benefício podem ser revistas total ou parcialmente.

Entre todos os temas, a idade mínima da aposentadoria especial é vista como o eixo mais sensível do julgamento. Ela interfere diretamente no momento em que o trabalhador pode deixar a atividade, mesmo após anos de exposição a agentes nocivos.

Uma eventual mudança pode antecipar a aposentadoria de milhares de pessoas e alterar planejamentos feitos nos últimos anos. Por isso, o julgamento tem mobilizado sindicatos, especialistas e segurados que acompanham o tema de perto.

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