quarta-feira, 27 de junho de 2018

Supremo Tribunal Federal solta José Dirceu

José Dirceu estava preso há pouco mais de um mês, cumprindo pena de 30 anos e 9 meses
A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal STF) decidiu conceder uma liminar em um habeas corpus pedido pelo ex-ministro-chefe da Casa Civil José Dirceu (PT). A decisão foi tomada em uma reclamação do ex-ministro contra uma posição do relator do processo, o ministro Edson Fachin. Nas chamadas “reclamações”, o relator é um outro ministro que não responsável original do caso. Com isso, quem encaminhou a votação, favorável ao pedido do réu, foi o ministro Dias Toffoli. Como Fachin decidiu pedir vista para analisar a proposta, Toffoli propôs que fosse concedida uma liminar para que Dirceu não fosse prejudicado pela demora em analisar o pedido. Ele foi acompanhado pelos ministros Gilmar Mendes e Ricardo Lewandowski e o próprio Fachin. Decano da Corte, o ministro Celso de Mello faltou à sessão.  Dirceu estava preso há pouco mais de um mês, cumprindo pena de 30 anos e 9 meses de prisão a que foi condenado em primeira e segunda instância em um processo da Operação Lava Jato. O ex-ministro estava detido no Complexo Penitenciário da Papuda, em Brasília.
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