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A Defensoria Pública da Bahia recebeu denúncias de que presos foram
torturados e ainda se encontram em salas isoladas, sem atendimento médico, no
presídio de Jequié, a 365 Km de Salvador. O acesso de defensores públicos para
acompanhar a situação, em todos os módulos da unidade prisional, foi bloqueado
pelo interventor do presídio, Paulo Salinas. Segundo a Secretaria de
Administração Penitenciária da Bahia - SEAP, a transferência de 13 líderes do
crime organizado e uma revista geral, com a apreensão de celulares, chips,
facas, facões, dinheiro, etc., teriam provocado a rebelião dos detentos na
última segunda-feira (04).
Durante visita à unidade prisional, realizada
pela Defensoria Pública, os defensores públicos Itanna Pelegrini, Yana Melo e
Rafson Ximenes conversaram com presos que apresentaram outra versão para o
motim. Segundo eles, na manhã de segunda-feira, antes da chamada "operação
baculejo" teriam sido abordados pela Polícia de Choque com chutes, golpes de
cassetete e gás de efeito moral, alguns inclusive sendo alvejados com balas de
borracha. Entre as apreensões, estariam o material utilizado para a costura de
bolas - trabalho realizado dentro do presídio com autorização da direção do
local -, e o dinheiro proveniente dessa atividade, além de alimentos trazidos
pelos familiares. Com a interrupção do fornecimento de refeições em virtude da
rebelião, os detentos ficaram sem se alimentar durante todo o
dia.
As denúncias feitas aos defensores públicos, através de
bilhetes de presos que não quiseram se identificar, revelam que há pessoas
feridas, inclusive com fraturas expostas, transferidas para alas de acesso
restrito. Fotos tiradas pelos defensores públicos mostram presos com marcas e
escoriações pelo corpo. Familiares que estão na porta do presídio, aguardando
informações sobre o estado de saúde dos feridos, pedem que os direitos mínimos
dos presos sejam garantidos. Também eles denunciam a prática de agressão por
parte da Polícia de Choque.
Mesmo com ordem judicial que garantia a
visita ao local, os defensores públicos tiveram acesso apenas a um dos módulos
do presídio, restando outros seis a serem inspecionados. O diretor do Conjunto
Penal, Vinicius Oliveira, e o Interventor descumpriram a ordem do juiz e não
permitiram a entrada dos defensores, primeiro alegando que a presença poderia
inflar o descontentamento dos detentos e, depois, que a situação não oferecia
segurança. No entanto, a função e histórico de atuação da Instituição sempre foi
o de tentar mediar o conflito.
"Precisamos ter acesso a todas as alas
do presídio, verificar as condições desses locais e dos presos para apurar as
violações de direitos humanos relatadas, garantir que os internos feridos sejam
submetidos a exames de corpo de delito com urgência e adotar outras medidas
cabíveis" - afirmou a defensora pública Itanna Pelegrini.
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